Intervenções

Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins

15 Maio 2015

Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva

Há um caminho a percorrer para defender as Cooperativas e o Cooperativismo

15 Maio 2015

Na debate em torno do Código Cooperativo, Bruno Dias afirmou que o que pode contribuir efectivamente para o desenvolvimento do movimento e iniciativa cooperativa, é a promoção de políticas públicas que cumpram a Constituição.

PCP apresenta apreciação parlamentar ao regime de delegação de competências nos municípios

15 Maio 2015

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, em desenvolvimento do regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

Regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais

Procede à primeira alteração do Código Cooperativo

14 Maio 2015

(projeto de lei n.º 898/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Canavarro,

Os processos de privatização que estão a ser levados a cabo pelo Governo

13 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

Defesa da recuperação da economia tendo em vista a criação de emprego e o desenvolvimento

13 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Fez uma declaração política abordando matérias relacionadas com o cenário demográfico e, de facto, pode-se concluir, de forma rigorosa, que o País está confrontado com um cenário demográfico que, como disse o Sr. Deputado e o PCP acompanha-o, é dramático face à vida das populações.

Apoio social extraordinário ao consumidor de energia

13 Maio 2015

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Quando debatemos estas questões lembramo-nos que este Governo, no início do seu mandato, uma das primeiras medidas que tomou, em matéria de política energética, foi esse enorme aumento de impostos com que os senhores passaram o IVA da eletricidade e do gás natural de 6% para 23%.

A vacina antipneumocócica Prevenar e a sua integração no Programa Nacional de Vacinação

13 Maio 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Caeiro,

Recomenda ao Governo medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo

13 Maio 2015

(projeto de resolução n.º 1439/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este projeto de resolução que o Bloco de Esquerda apresenta deve ser ponderado com a devida atenção.

EMEF, CP Carga, TAP – as privatizações não são uma inevitabilidade!

13 Maio 2015

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o pacote de negócios que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato chegou agora aos processos de privatização da EMEF e da CP Carga, operação que representa uma nova e mais gravosa etapa do processo de liquidação do sector ferroviário nacional.