Intervenções

IL foge à solução: em vez de reforçar a AIMA, quer sobrecarregar os tribunais
26 Fevereiro 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A proposta agendada pela IL é no mínimo disparatada. Constata que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa está atolado de processos devido à falta de resposta de AIMA, mas depois não apresenta a solução para resolver o problema - o reforço de meios da AIMA – e opta por alargar o problema a todos os tribunais administrativos.
Vamos por partes.

Pelo fim do internamento social: PCP propõe nova rede de apoio e equipamentos para idosos
26 Fevereiro 2026
A crueza das estatísticas interpela os decisores públicos; e o amargo retrato dos internamentos sociais confronta-nos com os nossos deveres de consciência.
Segundo o último Barómetro de Internamentos Sociais, as mais de 2 300 camas ocupadas por casos sociais nos hospitais correspondiam a quase 12% da capacidade total de internamento.
Em 2017, esse problema era de 655 camas, ou seja, 5% do total de camas hospitalares.

Apoiar as populações, garantir pagamento Lay Off a 100% e apoiar os agricultores em 15.000€
25 Fevereiro 2026

É preciso acudir às necessidade das populações e do país sem atrasos nem desculpas
25 Fevereiro 2026

PCP questiona Presidente do Júri do Concurso Internacional de aquisição de serviço de helitransporte
24 Fevereiro 2026

Os governos PS e PSD/CDS têm desvalorizado as condições de trabalho dos guardas prisionais
24 Fevereiro 2026
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