Intervenções

A "Cooperação Estruturada Permanente" compromete a soberania e põe Portugal na corrida aos armamentos.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados,

 

A Cooperação Estruturada Permanente e a participação de Portugal neste mecanismo é contrária aos interesses do nosso País, das Forças Armadas Portuguesas e do povo.

O Governo não pode assobiar para o lado perante os problemas dos produtores de vinho

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Dirigimos daqui uma saudação aos viticultores da Região Demarcada do Douro, que lutam contra a insustentável situação que atravessam e contra a passividade do Governo perante a crise que a Região enfrenta. Os problemas não são de hoje, e há muito que o PCP tem vindo a denunciar os mesmos e a apresentar iniciativas legislativas para os solucionar.

Perante o drama da habitação o Chega está preocupado em punir a pobreza

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados

Sobre as alterações do Código de Processo Civil, relativas à distribuição de processos

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

As alterações legislativas em matéria de distribuição de processos, com a introdução de mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais na jurisdição comum e na jurisdição administrativa, tem sido objeto de justa contestação, gerou entropias e contribuiu para a burocratização e opacidade do sistema.

É preciso mais justiça fiscal e melhor distribuição da riqueza

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,

A iniciativa que o PCP traz a debate tem como objetivo aliviar a tributação sobre os rendimentos de trabalho baixos e intermédios e de simultaneamente garantir as receitas para assegurar os serviços públicos e as funções sociais do Estado, assegurando a função redistributiva dos impostos, por isso propõe-se: