Intervenções

O Governo tem que clarificar o que significa o fomentar das sinergias entre RTP, Antena1 e Lusa
28 Janeiro 2026

É inaceitável que a gestão dos portos nacionais seja submetido ao interesse dos grupos económicos!
28 Janeiro 2026
Se o caminho apontado pelo Decreto-Lei em apreciação não é positivo, por outro lado, a prioridade deve ser o investimento na beneficiação e modernização das infraestruturas portuárias e não as mexidas na estrutura das respetivas administrações.

O financiamento disponibilizado pelo Governo para a RTP é gritantemente insuficiente
28 Janeiro 2026

É uma preocupação o número de vagas que ficam por ocupar na formação médica especializada
28 Janeiro 2026

As insuficiências económicas pesam cada vez mais na decisão dos estudantes em prosseguir os estudos
27 Janeiro 2026

Gás de Botija: Falta vontade para defender as famílias e enfrentar o poder das grandes empresas
23 Janeiro 2026

Fixar o preço do gás de botija em 20€: uma urgência social e nacional
23 Janeiro 2026
O agendamento de uma nova iniciativa pela redução do preço do gás de botija e a sua fixação em 20 euros corresponde a um compromisso de larga data do PCP com o país e, sobretudo, com as mais de dois milhões de famílias que têm no gás engarrafado uma fonte de energia essencial.
São sobretudo agregados com baixos rendimentos e os que vivem em zonas sem rede de gás canalizado disponível.

Sobre a alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos na RA dos Açores
23 Janeiro 2026
A Proposta de Lei que discutimos, de autoria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pretende alterar o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Visa determinar a proporcionalidade da taxa devida aos autores ou detentores do direito conexo pela utilização de músicas gravadas ou editadas em razão da natureza da entidade e do evento em causa, designadamente iniciativas do movimento associativo popular com fins exclusivamente culturais, recreativos, desportivos ou sociais.
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