Intervenções

Combater o trabalho infantil: valorizar o direito à educação, garantir o trabalho com direitos

O combate ao trabalho infantil, as medidas para a sua prevenção e a decisão e o proibir constituíram avanços muito importantes na defesa da dignidade das crianças e dos jovens que foram – e continuam a ser em muitos casos – submetidos a essa forma de exploração.

No transcurso da história recente, mas sobretudo na caminhada, no plano constitucional, legal e normativo, tem sido possível estabelecer limites, designadamente à utilização de menores no trabalho.

Não discriminar os trabalhadores independentes, combater a precariedade e a exploração

Se é verdade que sob a “capa” de trabalhadores independentes há realidades muito diversas, também é verdade que muitos trabalhadores designados independentes, se encontram em situação de falsos recibos verdes, mascarando reais relações de trabalho subordinadas a uma hierarquia e com um horário de trabalho definido, sujeitos à precariedade e à exploração. 

Está nas mãos dos deputados tomar uma posição firme e determinada em defesa do reconhecimento do Estado da Palestina

Quanto tempo mais é preciso para o Estado Português reconhecer o Estado da Palestina?

Há décadas que o povo palestiniano luta pela sua autodeterminação e pelo seu legítimo direito a um Estado soberano, independente e viável. Um povo martirizado pela ocupação, a agressão, a guerra, por parte de Israel.

Sobre as propostas para introduzir uma moratória sobre a mineração em mar profundo

Sabe-se bem que, face à procura e à exploração e às reservas conhecidas de metais básicos de uso histórico em territórios emersos, alguns já atingiram ou ultrapassaram o respetivo pico.