União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Pere Esteve - Preparação

10 Abril 2002

Defendemos o aprofundamento das relações entre os Estados membros da União Europeia e os países do mediterrâneo, e consideramos que se deverá desenvolver com base no aprofundamento da cooperação e das relações económicas e culturais entre estes países, no respeito pelos interesses de todos e de cada um, em prol do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida de cada povo.

Declaração de Voto da deputada<br />Proposta de Resolução sobre a política

10 Abril 2002

Para assegurar uma paz duradoura e a segurança internacional, é necessário e manifestamente viável passar de um programa de segurança determinado por considerações militares para um sistema de segurança civil que se dirige às causas económicas, sociais, ecológicas, étnicas e culturais dos conflitos, e adoptar uma abordagem preventiva para neutralizar e tratar as causas de situações pr

Intervenção da deputada<br />Relatório Ana Palacio - patente comunitária

9 Abril 2002

Não é admissível que se crie uma patente comunitária a qualquer preço, designadamente pondo em causa os interesses dos pequenos e médios países, seja quanto ao regime linguístico, seja relativamente ao papel dos Institutos Nacionais, para além das questões de fundo relativamente à existência de patentes comunitárias e ao grave problema da eventual incidência das patentes

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Conselho de Barcelona

20 Março 2002

Como se dizia na Resolução do Grupo da Esquerda Unitária Europeia em que nos integramos, a Cimeira de Barcelona assumiu aspectos muito preocupantes, designadamente no que se refere ao prosseguimento e aceleração das privatizações, à liberalização e desregulamentação nos sectores da energia, dos transportes e das telecomunicações e a aspectos importantes dos direitos dos trabalhadores,

Proposta da Comissão é balão de ensaio para a reforma da PAC

13 Março 2002

A adesão de 10 países com rendimentos por habitante de cerca de 40% dos rendimentos da União Europeia (UE), com amplas vantagens ao nível comercial para os Estados-membros do centro da Europa (nomeadamente a Alemanha e a Áustria), não pode ocorrer sem um aumento dos recursos financeiros comunitários, de forma a garantir a coesão económica e social.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Goran F&auml;rm sobre as orientações

12 Março 2002

Tendo em conta as orientações inscritas no relatório Goran Färm, não parece que o orçamento de 2003 vá ser muito diferente dos precedentes, o que significa que teremos novamente um orçamento de contenção em nome do Pacto de Estabilidade.

Cimeira de Barcelona e a "estratégia de Lisboa" - Esquerda Unitária Europeia faz balanço e denuncia objectivos

4 Março 2002

Tendo em conta a agenda da Cimeira de Barcelona, que se realiza nos próximos dias 15 e 16 de Março, e a actual situação social e económica da União Europeia, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do PE, o qual os deputados do PCP integram, realiza uma reunião, hoje e amanhã, dias 4 e 5 de Março, em Barcelona.

Intervenção da deputada<br />Relatório Bullman - o processo de Lisboa e

27 Fevereiro 2002

O que ressalta do documento da Comissão é, por um lado, o reconhecimento que a "estratégia de Lisboa" tinha como cenário um crescimento económico de 3%, o que não se verificou em 2000 e 2001 com a desaceleração económica que se fez sentir e, por outro, insiste em dois objectivos fundamentais que o relatório Bullmann também refere: cumprir os objectivos do Pacto

Declaração de Voto dos deputados<br />Relatório Napolitano sobre &quot;As relações

7 Fevereiro 2002

O relatório confina os parlamentos nacionais a um papel de escrutinador dos seus respectivos governos, um papel que tem sido encurtado desde que a extensão do voto por maioria qualificada no Conselho quebrou a ligação entre as decisões europeias e as tomadas por cada povo separadamente.

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Mussotto, sobre a coesão económica

7 Fevereiro 2002

O presente relatório tem o mérito de fazer um diagnóstico aproximado da actual situação no que respeita à coesão económica e social no seio da União Europeia.Concordamos, em particular, com o enfoque colocado no facto de a coesão constitiuir, nos termos dos Tratados, um dos pilares comunitários.