União Europeia

Sobre a participação dos deputados do PCP no trabalho parlamentar

22 Janeiro 2002

No 2º período da presente legislatura do Parlamento Europeu, que agora se iniciou, os deputados comunistas não só mantêm como reforçam a sua participação no trabalho parlamentar.

Intervenção do deputado<br />Recomendação ROD sobre o Acordo de Parceria

16 Janeiro 2002

Sr. Presidente, Quero agradecer e felicitar o colega Rod pelo excelente trabalho que realizou relativamente a esta matéria e sublinhar que partilho, no essencial, as considerações vertidas na sua exposição de motivos e as conclusões que nos propôs e aprovámos na Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Leinen/Vigo - sobre o futuro da União

29 Novembro 2001

O relatório enquadra-se na estratégia daqueles que apostam na próxima Conferência Intergovernamental para mais um salto qualitativo e significativo na integração federalista da UE, sob o domínio das grandes potências, que, necessariamente, colocará em causa a soberania de países como Portugal.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório M. Turco - alargamento do mandato da

13 Novembro 2001

A pretexto do combate ao terrorismo e dos perigos inerentes a uma maior insegurança, está em marcha o desenvolvimento e implantação de um vasto e complexo mecanismo, de limitação de liberdades, que pode conduzir à criação de uma "Europa fortaleza", em que se insere esta e outras iniciativas como a referente ao tratamento de dados de carácter pessoal.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Conselho de Gand

25 Outubro 2001

Apesar de contemplar alguns aspectos que consideramos positivos, não podemos deixar de afirmar o nosso distanciamento e crítica a aspectos muito negativos da resolução hoje aprovada pelo Parlamento Europeu, nomeadamente o seu apoio à estratégia de guerra levada a cabo pelos EUA no Afeganistão, o que, não só não resolve qualquer problema, como agrava a crise humanitária e as situações

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Poos sobre a reforma do Conselho

25 Outubro 2001

O relatório Poos sobre a reforma do Conselho é polémico e contraditório e, embora cuidadosamente, abre mais portas ao federalismo europeu.

Deputados do PCP no PE afastam-se das propostas orçamentais para 2002

25 Outubro 2001

Preocupação com as propostas votadas no âmbito dos Fundos Estruturais

O projecto de Orçamento Comunitário para 2002 apresentado pelo Conselho, foi hoje votado em sessão plenária, a decorrer em Estrasburgo. Assim, os deputados do PCP no Parlamento Europeu entendem sublinhar o seguinte:

Intervenção do deputado<br />Orçamento para 2002

23 Outubro 2001

Sr. Presidente, As propostas para 2002 confirmam a tendência dos últimos anos para a diminuição do peso relativo do orçamento comunitário, como resulta claro do valor mais baixa da década, de apenas 1,03% do PNB.

A "pré-cimeira" das grandes potências

19 Outubro 2001

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu chamam à atenção para o profundo significado da realização da denominada "pré-cimeira" entre chefes de estado ou de Governo da Alemanha, França e Grã-Bretanha, que antecedeu a reunião do Conselho Europeu informal de Gand.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Conselho Extraordinário

4 Outubro 2001

Reafirmando a frontal condenação dos actos terroristas verificados nos EUA e renovando a expressão de respeito pela dor e pelo luto vividos pelos familiares das vítimas e pelo povo americano, apelamos a que a luta contra o terrorismo não contribua para que haja mais vítimas inocentes.