União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre a Cimeira de Sevilha

13 Junho 2002

O nosso voto contra a Resolução comum resulta de terem sido adoptadas posições inaceitáveis, designadamente quando se continua a pressionar o povo da Irlanda para ratificar o Tratado de Nice fazendo indevidamente uma ligação estreita entre a sua ratificação e o alargamento ou quando insiste num acordo UE-NATO sobre a utilização de meios e na operacionalidade da PESD.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre a reforma do Conselho

16 Maio 2002

A resolução hoje aprovada no Parlamento Europeu segue a linha federalista, de que é exemplo a procura de aproximação do funcionamento do Conselho, na sua função de legislador, ao funcionamento de um parlamento, aproximando-o de uma segunda câmara parlamentar ao nível da União Europeia.

Intervenção do deputado<br />Na apresentação do seu relatório

16 Maio 2002

Senhor Presidente, Julgo haver entre nós um profundo consenso em torno da ideia de forjar uma parceria eficaz entre a União Europeia e as Nações Unidas, desde logo nos domínios da acção humanitária e do desenvolvimento.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Lamassoure sobre delimitação

16 Maio 2002

As propostas inscritas no presente relatório inscrevem-se e aprofundam a dinâmica iniciada em Maastricht, que definiu como orientação o federalismo para o rumo da actual "integração europeia".

Insistir no cumprimento cego do Pacto de Estabilidade é injusto e põe em causa a coesão económica e social- Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

15 Maio 2002

Na sequência das declarações do Comissário Solbes Mira sobre as
Finanças Públicas na União Económica e Monetária, em 2002, e após a
discussão no Parlamento Europeu (PE) sobre o mesmo tema, os deputados
do PCP no PE gostariam de salientar o seguinte:

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Elles - Para o reforço da relação

15 Maio 2002

São inúmeros os aspectos de crítica e profunda discordância que temos com o conteúdo desta resolução, hoje aprovada pelo Parlamento Europeu.

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre a Cimeira UE / América

15 Maio 2002

O nosso voto não favorável nesta resolução visou, no fundamental, protestar contra a inclusão da emenda apresentada pelos grupos PPE e PSE solicitando ao Conselho que completem a lista das organizações incluindo todos os grupos e organizações que recorram ao assassínio, ao sequestro, à chantagem, à extorsão e a qualquer outro tipo de acções terroristas.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Marinos - avaliação anual

15 Maio 2002

O nosso voto contra o relatório Marinos justifica-se por este dar suporte, no essencial, ao empenhamento no cumprimento do Pacto de Estabilidade, como, aliás, a Comissão acaba de fazer, através da intervenção do Comissário Pedro Solbes, insistindo na estabilidade e na obtenção de uma situação orçamental próxima do equilíbrio ou excedentária, o mais tardar em 2004.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Jensen - incentivos comunitários

25 Abril 2002

O texto comum adoptado, embora com aspectos positivos que nos merecem aprovação, é claramente insuficiente. No entanto, a sua aplicação prática pode contribuir para que haja uma maior motivação das organizações e movimentos sociais e das autoridades a nível local e regional na implementação e avaliação dos planos de acção nacionais para o emprego.

Pela defesa da Língua Portuguesa

11 Abril 2002

Foi ontem votado e aprovado em sessão plenária a decorrer esta semana em Estrasburgo, um relatório referente à patente comunitária.