União Europeia
Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros e o Estado de Israel
26 Novembro 2012
Apesar do objectivo principal deste relatório ser a aprovação de uns ajustamentos técnicos relativos ao Acordo euro-mediterrânico, este não pode ser dissociado da questão central inerente a este acordo.
Contingentes pautais aplicáveis ás exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a UE
26 Novembro 2012
A celebração deste acordo bilateral entre a UE e a Federação da Rússia surge após a adesão desta última à OMC. Depois de 18 anos de negociações, a Rússia – importante fonte de matérias-primas para a UE – foi oficialmente aceite como membro da OMC, em Dezembro 2011.
Sobre a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
26 Novembro 2012
Como noutras ocasiões, na sequência de catástrofes naturais de proporções consideráveis, causadoras de grandes estragos e prejuízos, susceptíveis de afectar duradouramente a vida das populações, demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Fundo de Solidariedade na sequência dos sismos na região italiana de Emilia Romagna e alteração da rubrica destinada à acção prparatória para o Ano Europeu do Voluntariado 2011
26 Novembro 2012
Este orçamento rectificativo visa permitir o desbloqueamento das verbas necessárias a apoiar as populações da Emilia Romagna, em Itália, região afectada por uma série de sismos ocorridos em Maio de 2012 e que causaram várias mortes, graves danos materiais em residências, fábricas, terras agrícolas e em mais de 100 estruturas de significado histórico.
Recomendação sobre as alterações das concessões para a carne de aves de capoeira transformada entre a UE, o Brasil e a Tailândia
26 Novembro 2012
Como consequência do acordo estabelecido em 2007, relativo às aves de capoeira nos termos do artigo XXVIII do GATT de 1994, a UE assistiu um forte aumento das importações de carnes de aves de capoeira transformada que afectou negativamente o sector aviário europeu.
Regulamento do PE e do Conselho relativo à aplicação dos acordos concluídos pela UE na sequência das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994
26 Novembro 2012
Temos as maiores dúvidas relativamente a esta proposta. O aprofundar da crise na Europa exige políticas de investimento, de apoio e reforço da produção nacional de cada país, de investimento nas pequenas e médias empresas, de criação de emprego e não o prosseguimento da liberalização do comércio que tantas dificuldades tem trazido ao tecido empresarial das economias mais débeis, como Portugal.
Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária
22 Novembro 2012
A crise não é separável do aprofundamento da UEM e do mercado único que teve profundas consequências na destruição dos aparelhos produtivos de países de economias mais frágeis, no acentuar e na criação de défices produtivos que geraram défices orçamentais e no crescimento das dívidas públicas.
Pescas - debate conjunto
22 Novembro 2012
Algumas palavras em relação à dimensão externa da Política Comum de Pescas:
A actual PCP carece de alterações profundas também na sua vertente externa. São necessárias alterações profundas aos actuais acordos de pesca.
A relatora avança com algumas delas, o que valorizamos.
Parte substancial dos objectivos dos acordos de parceria no domínio das pescas não foi alcançada.
A pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da política comum de pescas - II
22 Novembro 2012
Não posso deixar de referir que teria sido possível e desejável ir mais longe neste relatório. Para além das propostas que já referi, outras foram feitas, que seriam muito importantes para valorizar a pequena pesca, resolver os seus problemas e aproveitar plenamente todo o seu potencial.
Como por exemplo:
- A elaboração de um programa comunitário específico de apoio à pequena pesca;
A pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da política comum de pescas
22 Novembro 2012
Este relatório sobre a pequena pesca costeira e a pesca artesanal era necessário por duas razões.
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