União Europeia

Orçamento rectificativo 2012 e orçamento para 2013

Este debate orçamental deixa claro qual o papel do Parlamento Europeu neste processo.

Primeiro, faz a habitual prova de vida, verberando o Conselho e as suas posições. Quase nunca indo ao essencial, ficando-se pelo acessório. Num segundo momento, ei-los prontos a aceitar, sem corar de vergonha, o que antes diziam ser inaceitável.

Pacote aeroportuário:liberalização dos serviços de assistência em escala

Os serviços de assistência em escala - o handling - são exemplares quanto às consequências das liberalizações e das ditas aberturas de mercado.

PCP assinala luta dos trabalhadores do sector marítimo-portuário

A euro-deputada Inês Zuber denunciou no Parlamento Europeu a tentativa da alteração do regime laboral do sector marítimo-portuário e a luta travada pelos trabalhadores do sector em defesa dos seus direitos. Assinalou também a greve simbólica dos trabalhadores portuários de vários países da Europa em solidariedade com a luta no nosso País.

A ameaça crescente da resistência antimicrobiana

A resistência microbiana aos antibióticos constitui um problema candente.

Só na Europa, segundo este relatório, são mais de 25.000 as mortes anuais causadas pela resistência aos antibióticos existentes.

O aumento das resistências, por um lado, e a escassez de novos medicamentos, por outro lado, exigem medidas urgentes.

Situação em Portugal e prémio Nobel da Paz à UE

O PCP, através do euro-deputado João Ferreira, denuncia a situação económica e social em Portugal e o significado da atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia.

Patente Unitária Europeia

Reconhecemos a necessidade de as exigências processuais de registo de uma patente estarem ao alcance de uma pequena empresa, de uma pequena universidade ou mesmo de um inventor individual.

Mas são várias as preocupações que nos suscita esta proposta concreta de criação da patente unitária europeia.

Acordo de Associação UE-América Central

Do que aqui estamos a falar é de Tratados de Livre Comércio (TLC), hoje com designações mais eufemísticas, pela má fama de que gozam e pela história catastrófica de acentuação das desigualdades que originaram.

Acordo Comercial UE-Colombia-Peru

Este acordo tem vindo a suscitar as mais vivas reacções de rejeição dos dois lados do Atlântico. São justas e fundadas as razões deste sentimento.

Política estrutural 2014-2020

No que respeita à política estrutural 2014-2020, a Comissão Europeia decidiu que a política de coesão, o desenvolvimento rural e a politica marítima e das pescas são cruciais para a aplicação da estratégia UE 2020, tendo proposto que os fundos estruturais se centrem num número mais limitado de prioridades directamente associadas a esta estratégia.

Forças militares multinacionais permanentes UE/NATO

De acordo com um estudo recente do Parlamento Europeu, Portugal integra um grupo de Estados-Membros que actualmente participam em forças militares multinacionais permanentes da UE/NATO. De um total de dez forças multinacionais permanentes, segundo o estudo, seis estão baseadas nos tratados da UE, decorrendo as restantes do âmbito da NATO.