União Europeia

Acordo de parceria e de cooperação entre a UE e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro.

22 Janeiro 2013

Com a assinatura deste acordo a UE pretende deitar a mão a um quinhão das riquezas naturais do Iraque, particularmente os seus recursos petrolíferos. A assinatura deste acordo insere-se na ofensiva recolonizadora do imperialismo que, como no Iraque, continua a apontar para as regiões de grande concentração de recursos naturais, matérias‑primas e rotas energéticas.

Modernização das ajudas de custo

22 Janeiro 2013

A maioria do PE apoia a chamada modernização das ajudas de Estado, mostrando o seu desacordo relativamente ao método de decisão, já que o PE será apenas consultado quando exigia a co-decisão.

Relatório sobre as Finanças Públicas na UEM 2011 e 2012

17 Janeiro 2013

Não restam dúvidas sobre a cumplicidade da maioria do PE em relação à dita política de austeridade. Este relatório é mais uma prova disso mesmo.

Resolução sobre a garantia à juventude

17 Janeiro 2013

Esta resolução apresentada pela Comissão do Emprego vem na sequência da Comunicação da Comissão intitulada “Iniciativa Oportunidades para a Juventude”, em que é apresentado mecanismo de Garantia à Juventude.

Relatório sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

17 Janeiro 2013

A resolução aprovada cauciona todos os dogmas neoliberais que conduziram à criação do euro e da União Económica e Monetária (UEM). Cauciona a transferência da política monetária dos bancos centrais nacionais para o BCE, falsamente independente, sem qualquer controlo e funcionamento democrático e ligado aos interesses das grandes potências, particularmente da Alemanha.

Disposições legislativas,regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários e a directiva relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que se refere à excessiva dependência

17 Janeiro 2013

Esta proposta pode evitar eventuais efeitos negativos de respostas mecânicas às notações de risco.

Presidência Irlandesa

17 Janeiro 2013

"Estabilidade, Emprego e Crescimento" é um slogan atractivo. Infelizmente, o programa da Presidência Irlandesa replica as mesmas medidas que têm sido aplicadas em nome da "tal" estabilidade e que são totalmente contraditórias ao objectivo de promoção de empregos e crescimento. A realidade não mente. A receita é desastrosa.

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº1060/2009 relativo às agências de notação de risco (ANR)

17 Janeiro 2013

São de referir algumas boas intenções deste relatório, nomeadamente quando se refere a necessidade dos bancos centrais chegarem às suas próprias conclusões em matéria de avaliação de riscos dos instrumentos financeiros, devendo evitar abordagens mecanicistas, bem como a necessidade do BCE reduzir a sua dependência das notações de risco.

Regulamento relativo à marcação obrigatória de origem em determinados produtos importados de países terceiros

17 Janeiro 2013

A reviravolta operada neste processo revela, mais uma vez, a verdadeira postura e papel da Comissão:

Alinhar ao lado dos que desde sempre se têm oposto à marcação obrigatória de origem. Defender os que beneficiam da desregulação e liberalização do comércio mundial, ou seja, os grandes importadores e a grande distribuição europeia.

Situação actual das negociações com o Mercosul

17 Janeiro 2013

O comércio, em abstracto, pode ser um instrumento de apoio ao desenvolvimento, ao crescimento económico e à criação de emprego.

Mas pode inversamente, no caso do comércio livre e desregulado, ser um factor de destruição de emprego, de atraso económico e social, de destruição ambiental.