Este orçamento rectificativo visa permitir o desbloqueamento das verbas necessárias a apoiar as populações da Emilia Romagna, em Itália, região afectada por uma série de sismos ocorridos em Maio de 2012 e que causaram várias mortes, graves danos materiais em residências, fábricas, terras agrícolas e em mais de 100 estruturas de significado histórico.
A Comissão previu uma ajuda no montante de 670 192 359 euros em dotações para autorizações e pagamentos. Consequentemente, é também proposta a inscrição deste montante na rubrica orçamental, criada com vista à mobilização do fundo em questão.
Mesmo tendo esta mobilização sido mais rápida do que em ocasiões anteriores (nas quais o desbloqueamento da ajuda chegou a demorar cerca de um ano), a verdade é que continua a haver um grande e injustificado lapso de tempo entre a ocorrência da catástrofe e o desbloquear da ajuda da UE. Neste caso foram mais de seis meses. Exige-se uma alteração do regulamento deste Fundo, que permita uma maior flexibilidade e uma mobilização mais ágil e atempada. Exige-se agora que esta ajuda chegue o mais rápido possível às populações no terreno.
O relatório prevê também uma alteração da rubrica orçamental destinada à acção preparatória para o Ano Europeu do Voluntariado 2011.
Votámos favoravelmente.