União Europeia

Reforçar a democracia europeia na futura UEM

20 Junho 2013

Para a maioria do PE não existe outro caminho que não passe pelo aprofundamento da UEM. As diferenças - se em bom rigor as houver - são de ritmo e de procedimento institucional. Por aqui se comprova que direita e social-democracia estão fundamentalmente de acordo - como sempre estiveram em relação à UEM - na manutenção de um rumo de desastre para os povos dos países da UE.

Liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social no mundo

20 Junho 2013

Do ponto de vista formal e da análise da situação, poderíamos subscrever quase todo o conteúdo desta resolução, nomeadamente sobre a grande concentração dos meios de comunicação social e sobre a sua instrumentalização com objectivos económicos, políticos e ideológicos.

Orientações da UE sobre a promoção e defesa da liberdade de religião ou de crença

20 Junho 2013

A propósito de princípios com os quais estamos de acordo - a liberdade de religião ou de crença, incluindo as convicções teístas, não teístas e ateias, o direito a não ter uma crença e o direito a mudar de religião ou crença, em suma direitos humanos universais e liberdades fundamentais - este relatório pretende colocar a UE, através do seu Serviço de Acção Externa, a interferir nas políticas e na

Investimento social a favor do crescimento e da coesão, designadamente através do Fundo Social Europeu, no período 2014-2020

20 Junho 2013

A proposta da Comissão sobre o Pacote de Investimento Social é aclamada como a solução de futuro para a saída de crise. Quem o defende diz que irá favorecer o crescimento económico e a criação de emprego.

Resolução sobre a situação na Turquia

20 Junho 2013

Como já é hábito, a maioria do PE trata de forma diferente todos aqueles que são mais colaborantes com os interesses dos grupos económicos e as grandes potências e aqueles que assumem uma postura soberana ou cujos interesses são contraditórios com os que esta defende.

Acordo de Cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão

20 Junho 2013

Ao contrário do que se escreve nesta resolução, a manutenção da ocupação e da guerra no Afeganistão viola a soberania do povo afegão, os seus direitos económicos, sociais e culturais, o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

O papel da UE na promoção de uma parceria transatlântica mais vasta

20 Junho 2013

A promoção de uma parceria transatlântica mais vasta, tal como é defendida por este relatório, traria novas e mais agravadas expressões da crise e uma articulação ainda mais agressiva entre a UE, os EUA e a NATO, com todos os perigos que daí decorrem para os povos do mundo.

Reutilização de informação do sector público

20 Junho 2013

Algumas questões referidas no relatório e presentes na directiva são alvo de preocupações nossas como é exemplo a questão da protecção dos dados pessoais e o respeito pelas liberdades e garantias individuais, que muitas vezes são mal acauteladas e mesmo deficitárias.

Revisão de 2013 da organização e do funcionamento do SEAE

20 Junho 2013

A proposta de revisão, em 2013, da organização e do funcionamento do SEAE reforçaria o seu carácter instrumental na promoção da ingerência externa e de violações do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

Procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de protecção internacional

20 Junho 2013

A posição inicialmente defendida no texto do Parlamento Europeu (apesar de alguns aspectos igualmente negativos) foi diluída pelo Conselho, especialmente no que se refere aos menores não acompanhados, a pessoas vulneráveis​​, ao direito à assistência jurídica, às inúmeras possibilidades de procedimentos acelerados nas fronteiras.