União Europeia

Habitação Social

11 Junho 2013

Este relatório espelha, evidentemente, um problema crescente – o da negação do direito a uma habitação digna, que afecta cada vez mais famílias de diferentes perfis sócio-económicos. Os baixos salários, os despedimentos, e a generalização do crédito à habitação como forma preferencial de ter casa, levam hoje a um enorme drama social.

Investimento social a favor do crescimento e da coesão

11 Junho 2013

A ideia desta iniciativa é questionar a Comissão sobre como pretende implementar e incentivar as chamadas “estratégias activas de inclusão” que menciona na sua comunicação.

Criminalidade organizada, corrupção e branqueamento de capitais

11 Junho 2013

A persistência, o alastramento e a diversificação de fenómenos como a criminalidade organizada, a corrupção e o branqueamento de capitais são simultaneamente causa e expressão de uma degradação da democracia, sendo inseparáveis da subordinação crescente do poder político ao poder económico.

Dados do desemprego em Portugal e luta contra o Pacto de Agressão

11 Junho 2013

O desemprego em Portugal atingiu um novo máximo de 17,8%. Entre os mais jovens, chega aos 42,5%. São já perto de um milhão e meio de desempregados. Números nunca vistos em democracia.

Este é o resultado da aplicação do programa UE-FMI e é um vivo libelo acusatório que pesa sobre quem o defende e quem o aplica.

Política Regional como parte dos regimes de auxílios estatais mais alargados

11 Junho 2013

As regras da União Europeia relativamente às chamadas ajudas de Estado denotam a natureza capitalista do processo de integração.

Elas são uma das formas mais imediatas de coarctar a intervenção democrática do Estado na economia. Uma limitação que não pode ser entendida senão como um ataque à própria democracia, para abrir portas à ditadura do mercado.

Uma nova agenda para a política europeia dos consumidores

11 Junho 2013

Há um pressuposto falacioso que frequentemente enquadra os debates que aqui temos sobre a política de defesa dos consumidores.

Esse pressuposto é o de que quanto mais se aprofundar o mercado único; quanto mais se aprofundarem as sucessivas agendas liberalizadoras da UE; quanto mais se aprofundar a concorrência, mais salvaguardados estarão os direitos dos consumidores.

Estratégia para um serviço electrónico de portagem e um sistema de vinheta para os veículos particulares ligeiros na Europa

11 Junho 2013

As infra-estruturas rodoviárias devem responder a evidentes necessidades económicas e sociais de transporte e mobilidade de pessoas e de mercadorias. Necessidades que não podem ser dissociadas de um contexto regional e territorial específico.

Multilinguismo

4 Junho 2013

Exmo. Senhor
Presidente do Parlamento Europeu
Martin Schulz

Bruxelas, 29 de Maio de 2013
Senhor Presidente do Parlamento Europeu,

Bloqueio da Comissão Europeia à mobilização de uma linha de crédito para as PME portuguesas

29 Maio 2013

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia sobre as declarações do presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), que acusou a Comissão Europeia de travar a mobilização de uma linha de crédito de mil milhões de euros às PME portuguesas, alegadamente por questões de concorrência.

Peso dos salários no rendimento nacional

29 Maio 2013

Em Portugal, o peso dos salários na distribuição do rendimento nacional atingiu o valor historicamente baixo de 38%, sem contar com o efeito das várias políticas delineadas para o corrente ano, ao abrigo do programa UE-FMI, que prevêem ainda mais cortes nos salários.