União Europeia
Discriminação por parte de entidade a emigrante Português
24 Setembro 2013
Tendo tido conhecimento de uma situação de discriminação de um cidadão português, empregado há 8 anos com contracto fixo e residência nas Canárias, no que respeita à atribuição de crédito por parte da “Santander Consumer Finance”, entidade de financiamento de crédito espanhola, a qual exige aos cidadãos europeus a apresentação de passaporte.
Pacote duplo para Portugal
23 Setembro 2013
Na sua Resposta à pergunta escrita N. E-008405/2013, sobre "Declarações da Comissão Europeia sobre um possível segundo programa para Portugal", a Comissão Europeia refere:
Efeitos para a saúde das radiações electromagnéticas
20 Setembro 2013
Os produtos electrónicos, embora tornem a nossa vida mais confortável, geram diversos campos electromagnéticos associados ao seu funcionamento, os quais não são isentos de causar problemas para a saúde.
Assassinato de Pavlos Fyssas por militantes do grupo fascista Aurora Dourada
19 Setembro 2013
Pavlos Fyssas, músico grego de 34 anos de idade, foi assassinado às primeiras horas de hoje, quarta-feira, 18 de Setembro, em Keratsini, na Grécia. Sabe-se que este assassinato foi perpetrado por militantes do grupo fascista Aurora Dourada cuja actividade tem beneficiado da cumplicidade das autoridades gregas.
Microgeração-produção de calor e de electricidade em pequena escala
19 Setembro 2013
A microgeração é caracterizada como produção de aquecimento/arrefecimento em pequena escala e a distribuição de energia eléctrica por indivíduos e PME para responder às suas próprias necessidades.
Agenda digital para o crescimento, a mobilidade e o emprego:passar a uma velocidade superior
19 Setembro 2013
A Agenda Digital baseia-se no mercado único digital "sem barreiras", e tem a intenção, de que discordamos, de combater o que chamam de mercado "fragmentado em mercados nacionais com fronteiras artificiais e que não possa ser considerado um mercado económico único no qual a concorrência seja incentivada".
Processos de nomeação dos futuros directores executivos da Agência Europeia do Ambiente
19 Setembro 2013
A Agência Europeia do Ambiente é dirigida por um director executivo que o Conselho de Administração nomeia, tendo por base uma lista de candidatos proposta pela Comissão, na sequência de um convite de manifestação de interesse, publicado no Jornal Oficial da União Europeia e noutros meios de comunicação escrita ou na internet.
Salvaguarda do interesse público associado à prestação de serviços aéreos regulares aos distritos de Bragança e de Vila Real
18 Setembro 2013
Deputado do PCP João Ferreira defende Mel livre de OGM
18 Setembro 2013
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, apresentou ontem na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar várias propostas de alteração à Directiva do Mel.
RElatório Combate ao desemprego jovem:soluções possíveis
18 Setembro 2013
O problema principal deste relatório é identificar o problema do desemprego juvenil mas enquadrar a sua solução nas mesmas políticas que têm provocado o aumento do desemprego - aqui, nomeadamente, o Semestre Europeu.
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