União Europeia

Projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 - todas as secções

As alterações agora introduzidas pela maioria à proposta de orçamento para 2014 não foram muito além do restabelecimento dos montantes inicialmente propostos pela Comissão Europeia. As (más) prioridades políticas são confirmadas.

Futuro do Sector do Vinho na UE

Sempre afirmámos que a liberalização das plantações acarreta perigos imensos – põe em causa o equilíbrio económico das explorações e das regiões agrícolas e põe em causa o equilíbrio ecológico dos vinhos e das paisagens. Sempre defendemos a manutenção dos direitos de plantação da vinha e o estabelecimento de regimes especiais para as regiões em que a vitivicultura é a actividade dominante.

Estatísticas europeias sobre demografia

O objectivo da proposta da Comissão é elaborar um regulamento relativo às estatísticas sobre a demografia, que regule a harmonização e o fornecimento de dados sobre a população e sobre os acontecimentos demográficos relacionados com a população.

A situação dos Direitos Humanos na região do Sahel

Este relatório inclui alguns aspectos com os quais estamos em desacordo. A ideia transversal a todo o texto de que os países da região sofrem de uma espécie de “vírus da corrupção”, que a “doença” é crónica e que não existe nenhuma responsabilidade da ocupação colonial nem da forma como as potências coloniais trataram estes países e os seus povos, é inaceitável.

PCP defende medidas concretas para o Orçamento da UE 2014

O processo orçamental da UE relativo a 2014 repete todos os jogos institucionais entre o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, tendo como sempre uma única conclusão: a redução do Orçamento da UE.

Programa geral de acção da União para 2020 em matéria de ambiente

“Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta” é o mote que dá título ao Programa de acção da União Europeia para 2020 em matéria de ambiente.

Se considerarmos que o “viver bem” se aplica não a um punhado de privilegiados mas à generalidade da população, a questão que se coloca é se tal será possível no quadro do sistema económico e social dominante à escala planetária.

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas

O Semestre Europeu foi apresentado como um mecanismo de coordenação das políticas económicas e financeiras dos diferentes Estados-Membros. Porque a “coordenação” não é um fim em si mesma, interessa ver qual o conteúdo das políticas que se querem “coordenar”.

Autoridades locais e a sociedade civil: o compromisso da Europa a favor do desenvolvimento sustentável

Este relatório vem no seguimento da conferência de Busan, onde as organizações da sociedade civil (OSC) e as autoridades locais pediram que a política de desenvolvimento tivesse uma abordagem baseada nos direitos humanos e na apropriação democrática, que promova o papel activo da chamada sociedade civil no contexto da formulação de políticas e de processos de execução.

Concessão de assistência macrofinanceira à República Quirguiz

Votamos a segunda leitura do acordo à concessão de assistência macrofinaceira (AMF) à República do Quirguizistão.
Aquando da votação do em primeira leitura expressamos a nossa oposição. Mantemos a mesma posição.
A Comissão propõe disponibilizar o montante máximo de 30 milhões de euros, metade sob a forma de empréstimos e outra sob a forma de subvenções.

Contributo do PCP melhora Fundo Europeu das Pescas

Foi aprovado hoje na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório sobre a proposta de regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP).