União Europeia
Mecanismo Interligar a Europa
21 Novembro 2013
Esta proposta de regulamento institui o Mecanismo Interligar a Europa e determina as condições, os métodos e os procedimentos para a concessão de assistência financeira da UE às redes transeuropeias, nomeadamente a projectos considerados de interesse comum no sector das infra-estruturas de transporte, telecomunicações e energia.
Rede transeuropeia de transportes
21 Novembro 2013
Este regulamento pretende desenvolver uma rede transeuropeia de transportes, composta por infra-estruturas de transporte ferroviário, de transporte das vias navegáveis interiores, de transporte rodoviário, de transporte marítimo, de transporte aéreo e de transporte multimodal, com o objectivo da criação de um “espaço único europeu dos transportes”, o qual será a espinha dorsal do mercado comum.
Protocolo que altera Acordo sobre Contractos Públicos
21 Novembro 2013
O Acordo sobre Contractos Públicos (ACP) é um acordo internacional juridicamente vinculativo sobre o acesso aos mercados de contractos públicos, no qual são Parte alguns membros da OMC. A participação da UE, dadas as competências que o Tratado ilegitimamente lhe confere em matéria comercial, vincula todos os seus Estados-Membros.
Localização das sedes das instituições da União Europeia
21 Novembro 2013
Este relatório aborda, uma vez mais, a polémica questão da localização da sede do Parlamento Europeu.
Política Agrícola Comum não serve a agricultura nacional!
20 Novembro 2013
João Ferreira, deputado do PCP no PE afirmou que “esta PAC não apenas não resolve os problemas que existem como criará outros” e propôs soluções para mudar de rumo.
O QFP: mais um elemento de chantagem sobre Portugal
19 Novembro 2013
A aprovação final do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020 pela maioria do Parlamento Europeu – onde se incluíram os deputados do PS, PSD e CDS/PP – confirma o seu comprometimento com a aprovação do quadro financeiro mais reduzido de sempre, representando menos de 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) do conjunto dos Estados da União Europeia (UE) em pagamentos, num contexto de agra
Coesão,Desenvolvimento Regional e Fundos Sociais
19 Novembro 2013
No dia 22 de Junho de 2012 a Comissão para os Direitos da Mulher e Igualdade de Géneros aprovou um parecer, do qual sou relatora, sobre o regulamento que estabelece as disposições comuns relativas aos vários Fundos. Defendemos que a igualdade de género não seja acantonada como se fosse algo isolado, mas que esteja presente numa política horizontal em todos os Fundos.
Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
19 Novembro 2013
Com a aprovação deste Quadro Financeiro Plurianual consuma-se uma farsa há muito anunciada.
Num tempo em que se aprofundam a natureza desigual da integração, a interdependência assimétrica e a divergência entre países e regiões, fica à vista de todos a verdadeira face da União Europeia, o embuste da solidariedade europeia.
Programa Europa para os Cidadãos (2014-2020)
19 Novembro 2013
Este Programa é a prova mais acabada do desespero total.
Mecanismo Interligar a Europa
19 Novembro 2013
A existência de infra-estruturas de transportes, energia e telecomunicações fiáveis e eficientes contribui indiscutivelmente para a promoção do desenvolvimento e da coesão económica e social.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 524
- 525
- 526
- 527
- 528
- 529
- 530
- 531
- 532
- …
- seguinte ›
- última »