Educação e Ciência

Complementar os currículos escolares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório
Beazley sobre as
iniciativas destinadas a complementar os currículos escolares através de
medidas adequadas de apoio à inclusão da dimensão europeia

Relatório Mann sobre a criação de um Quadro Europeu de Qualificações - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

É
verdade que o reconhecimento das qualificações entre os diversos
Estados-Membros da União Europeia é importante para as pessoas que se querem
deslocar para outros países, pelo que a existência de um Quadro Europeu de
Qualificações pode trazer vantagens.

Investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Buzek
sobre o 7º Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades
em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a
2013)

Aprendizagem ao longo da vida - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Pack - sobre a proposta de decisão do
Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado
no domínio da aprendizagem ao longo da vida

Relatório Groner - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa &quot;Juventude<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de rec

Relatório Bono - sobre a educação, enquanto pedra angular do processo de Lisboa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Este relatório confirma várias críticas que temos feito, designadamente: - o falhanço do projecto europeu na convergência para padrões mais elevados na educação bem como do próprio sistema educativo em diversos países;

Relatório Novak - Cooperação Europeia com vista à garantia da qualidade do Ensino Superior<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Embora o relatório do Parlamento Europeu seja melhor do que o texto da Comissão Europeia, a verdade é que aqui estão subjacentes algumas concepções, que consideramos negativas, sobre a evolução do ensino superior.

Relatório Alvaro sobre a conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Apoiamos a proposta de rejeição desta iniciativa que, a pretexto da "luta contra o terrorismo", é atentatória das liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Pretende-se com esta proposta armazenar indiscriminadamente dados relativos às comunicações (telefónicas, SMS e E-mail) de uma forma sistemática, e ao que tudo indica, sem qualquer controlo.

Melhoria das condições das escolas europeias - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Representantes de pais e pessoal das escolas europeias têm chamado a
atenção para os problemas de excesso de alunos, ampliados pelo
alargamento da União.

Não às Patentes de Software - Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Felicitamos a aprovação da proposta de rejeição subscrita pelos
deputados do PCP ao Parlamento Europeu, em nome do Grupo GUE/NGL, da
Posição Comum do Conselho de Março de 2005 sobre a patenteabilidade das
invenções implementadas por computador, com uma esmagadora maioria.