Educação e Ciência

Elaboração de uma política europeia da banda larga - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Embora valorizemos a aprovação da alteração, por nós apresentada, no
sentido de considerar que "o acesso geral à banda larga constitui uma
condição indispensável do desenvolvimento social e da melhoria dos
serviços públicos e que as autoridades públicas devem desenvolver todos

Estratégia de inovação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

O relatório perspectiva a inovação como variável do mercado interno,
exigindo a liberalização dos mercados e a remoção sistemática dos
entraves à livre circulação de mercadorias, serviços e capitais, à
liberdade de estabelecimento e à mobilidade da mão-de-obra, sempre e

Contributo da futura política regional para a capacidade inovadora da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

É uma tarefa complexa definir um conceito tão vago como o da inovação,
assim como o seu contributo para o desenvolvimento económico.

Neste relatório, como em muitos documentos da Comissão e do Conselho, a
inovação é apresentada como uma panaceia e novo modelo de crescimento,

Aplicação da Carta Europeia do Investigador - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

É reconhecido que o investimento na formação é fundamental para o
desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da
União Europeia.

Mas o investimento na formação não tem sido acompanhado da devida

Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Serviços musicais em linha legais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Lévai sobre Recomendação da Comissão relativa à gestão
transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos
no domínio dos serviços musicais em linha legais

No geral concordamos com as propostas contidas neste Relatório visando

European Innovation Progress Report 2006 - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Foram amplamente divulgadas nos órgãos de comunicação social
portugueses as conclusões do "European Innovation Progress Report
2006", as quais referem como desolador o quadro da inovação em Portugal.

Alguns dias mais tarde, o referido relatório deixou de estar disponível

Investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Buzek referente à posição comum adoptada pelo Conselho
tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de
actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e

Futura política europeia em matéria de patentes - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Apesar de ter sido rejeitada, no Parlamento Europeu, por uma vasta
maioria (648 votos), em Julho de 2005, a posição comum do Conselho
sobre uma proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos
inventos que implicam programas de computadores, a Comissão Europeia
relançou o debate, em Janeiro deste ano, sobre o futuro do sistema de

Situação actual do programa Galileu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

O programa Galileu - programa europeu de
radionavegação e de posicionamento por satélite - se utilizado para fins não
militares e não integrados na deriva securitária, é em si um importante
instrumento que, tendo como objectivo o assegurar a prestação de um serviço