Devido ao aumento do número de alunos de português, a coordenação do
ensino de português na Bélgica decidiu constituir uma turma suplementar
com 21 alunos que frequentariam o curso de português numa escola de
Bruxelas, à quarta-feira. Tendo em conta que na Bélgica existem
professores com horário incompleto foi feita uma proposta para
constituir uma turma suplementar com um desses professores, mas ainda
não conseguiram, o que impede estes alunos de aprenderem português.

Além da Bélgica, tem havido também problemas com o ensino do português noutros países, como a Alemanha e a Suíça.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que medidas considera que podem ser tomadas para garantir aos filhos
de portugueses o ensino da língua portuguesa em países da União
Europeia ou com acordos de cooperação?

2. Como garantir que a mobilidade das pessoas e dos trabalhadores não
põe em causa o direito dos seus filhos à aprendizagem da língua materna
de seus pais?