Ambiente

Construção de aterros controlados - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Abril 2003

Até agora, não foi apresentado por Portugal, a título do Fundo de
Coesão, qualquer pedido de financiamento no domínio dos aterros
controlados.

Relatório Auroi &#8211; sobre a comercialização de sementes<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Abril 2003

A Comissão lança agora esta discussão, tardiamente e em circuito fechado, quando já cedeu às pressões das multinacionais da biotecnologia para o levantamento da moratória sobre os OGM. Por outro lado, a forma como aborda esta dita “coexistência” entre as duas culturas deve-se mais a factores económicos. Esta contaminação é incontrolável.

Programa Forest Focus e as medidas de prevenção aos incêndios florestais<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

18 Março 2003

O regulamento relativo ao programa Forest Focus de monitorização das florestas já foi aprovado pelo Conselho. O parecer do Parlamento Europeu sobre o presente regulamento, na sua sessão plenária de Fevereiro, dava bastante ênfase à continuação, no novo regulamento, das medidas de prevenção de incêndios florestais contidas no Regulamento n.º 2158/1992.

Alteração na instalação de um radar na Ilha da Madeira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030114-1.htm">Pergunta

5 Março 2003

Na sequência da resposta à pergunta escrita E-2734/02 da Senhora Deputada , a Comissão pode informá-la que registou entretanto o caso como queixa e questionou as autoridades portuguesas sobre a situação.

Construção de aterros controlados - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Fevereiro 2003

Está projectada a construção de vários "aterros controlados" para
resíduos banais, em diversos locais de Portugal, nalguns casos com
apoio de fundos comunitários.

Construção do Aterro Sanitário do Oeste<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021217-1.htm">Pergunta

24 Fevereiro 2003

Na sequência da sua resposta anterior, a Comissão informa a Senhora Deputada que decidiu, por ocasião da sua reunião de 30 de Outubro de 2002, arquivar a queixa 2000/4668 relativa à construção do aterro controlado para resíduos municipais da região do Oeste.

As negociações em termos de OMC em matéria de comércio agrícola<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2003

As propostas da Comissão relativas às negociações agrícolas no âmbito da OMC, aprovadas por unanimidade pelo Conselho, são um novo passo para uma liberalização substancial do comércio agrícola, mantendo o actual modelo baseado na promoção das exportações e insistindo na ideia de que é pela liberalização do comércio que se ajuda os países em vias de desenvolvimento, esquecendo que es

A Moratória sobre a autorização de novos organismos geneticamente modificados<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021021-1.htm">Pergunta

27 Janeiro 2003

A Comissão considera que as disposições da nova Directiva 2001/18/CE, sendo mais rigorosas e mais transparentes, criam as condições legais e as medidas necessárias a assegurar um elevado nível de protecção da saúde humana e do ambiente, em função do qual os novos pedidos de autorização devem ser analisados.

Consequências da liberalização da agricultura a nível mundial<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

21 Janeiro 2003

Na edição da "Agence Europe" de 6 de Novembro de 2002 é referenciada a existência de um estudo elaborado pela Comissão sobre as consequências de uma liberalização completa das trocas agrícolas a nível mundial para a agricultura nos países da União Europeia.

Alteração na instalação de um radar na Ilha da Madeira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2003

Na sequência da resposta da Senhora Comissária Wallström, em 4 de Novembro de 2002, à pergunta que apresentei em 16 de Setembro passado sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira, gostaria de saber: