Ambiente
Relatório Olsson - apoio do FEOGA ao Desenvolvimento Rural<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 Junho 2003
O desenvolvimento rural aparece quase como uma panaceia para todos os males e desequilíbrios que afectam as diversas agriculturas na UE. Mas também faz parte da estratégia de contenção das despesas da PAC e de liberalização dos mercados agrícolas, em conexão com o alargamento e as negociações na Organização Mundial de Comércio.
Relatório Souchet - Organização Comum de Mercado no sector dos cereais<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 Junho 2003
A presente proposta de regulamento para o sector dos cereais põe em evidência a estratégia das últimas reformas da PAC: baixa dos preços e progressiva desregulamentação dos mercados. A compensação dos rendimentos é feita apenas parcialmente, com ajudas directas que cobrem 50% da baixa do preço.
Relatório Jeggle - Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 Junho 2003
Na presente proposta de regulamento a Comissão propõe a prorrogação de um regime reformado de quotas leiteiras até à campanha de comercialização 2014/2015, nada dizendo sobre o futuro. A manutenção do sistema de quotas é indispensável para garantir a produção de leite em todo o território da União Europeia e assegurar a manutenção do rendimento dos produtores.
Relatório Jeggle - OCM no sector do leite e dos produtos lácteos<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
5 Junho 2003
A produção leiteira reveste-se de uma importância fulcral nas regiões mais desfavorecidas. Logo, é fundamental que os preços mínimos cobram os custos de trabalho e da produção e se proteja a agricultura familiar e as explorações baseadas na terra.
Relatório Ramos - agricultura multifuncional e reforma da PAC<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 Junho 2003
Nunca se ouviu falar tanto de multifuncionalidade agrícola como hoje, nomeadamente no âmbito da actual reforma da PAC. Até parece que muitos só descobriram agora o carácter multifuncional de agricultura.
Reforma da PAC<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
3 Junho 2003
As propostas da Comissão Europeia não servem os interesses da agricultura e poderão ter sérias consequências para a agricultura familiar, os pequenos e médios agricultores, se, entretanto, não forem revistos alguns dos seus pressupostos essenciais.
"A reforma da PAC é um novo ataque à agricultura portuguesa"- PCP propõe indemnização<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
21 Maio 2003
O PCP considera que a actual proposta de reforma da PAC, apresentada pela Comissão em Janeiro de 2003, não serve os interesses da agricultura portuguesa e irá ter fortes consequências para os pequenos e médios agricultores portugueses. Para a deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, "a reforma da PAC é um novo ataque à agricultura portuguesa".
Relatório Kreissl-Dörfler - medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
15 Maio 2003
Do ponto vista agrícola, 2001 ficou marcado pela velocidade e alcance do surto de febre aftosa na UE, particularmente no Reino Unido. Recordamos as piras de incineração e abate de carcaças que, além das consequências ambientais, económicas e de saúde pública, causaram uma perturbação social de grande dimensão nos países afectados.
Programa Forest Focus e as medidas de prevenção aos incêndios florestais<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030318-1.htm">Pergunta
15 Maio 2003
A Comissão reconheceu que as florestas podem ser gravemente danificadas pelos efeitos da poluição atmosférica e pelos incêndios, que atingem principalmente o Sul da Europa.
Relatório Toine Manders - Responsabilidade ambiental<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
14 Maio 2003
Consideramos que as políticas de preservação do ambiente e recursos naturais são fundamentais para um desenvolvimento sustentado. Deverão ser privilegiadas políticas e medidas dirigidas à prevenção, por exemplo, encontrando formas de investigação e apoio para acesso à melhor tecnologia disponível, com atenção especial aos problemas e especificidades das pequenas e médias empresas.
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