Ambiente

Rendimentos Agrícolas em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

17 Julho 2003

No relatório sobre a situação da agricultura portuguesa, a Comissão afirma que, de acordo com as contas económicas da agricultura do Eurostat, entre 1986 e 1995, os rendimentos agrícolas aumentaram cerca de 30% e, entre 1995 e 2002, 32%.

Quota da produção de açúcar na Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Julho 2003

A SINAGA, sociedade de industrias agrícolas açorianas, SA, que produz açúcar de beterraba na região ultraperiférica dos Açores, vive momentos difíceis devido às dificuldades crescentes com a redução da quota de produção por via administrativa.

Penalizações a agricultores portugueses<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Julho 2003

Num encontro recente com produtores de leite do Norte de Portugal fui confrontada com a injustiça que está a ser feita aos agricultores portugueses que ultrapassaram a quota de leite até ao final de Março passado.

Instalação de fábrica poluente - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Julho 2003

Em Tabacô, Arcos de Valdevez, Portugal, a população está preocupada
com a instalação de uma fábrica da empresa Sarreliber - Transformação
de Plásticos e Metais, SA - pertencente ao grupo francês ORIAL, com
sede em Paris.

Quota de Leite em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030611-2.htm">Pergunta

7 Julho 2003

Aparentemente, a pergunta da Senhora Deputada refere-se a uma decisão que foi adoptada pelo Conselho por sua própria iniciativa, de acordo com o procedimento especial previsto no nº 2, terceiro parágrafo, do artigo 88º do Tratado CE, e não se enquadra no âmbito da competência da Comissão. Por conseguinte, a pergunta deve ser dirigida ao Conselho.

Relatório Kratsa sobre a mulher nas regiões rurais<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

3 Julho 2003

É importante que se dê particular atenção às mulheres rurais da União Europeia, que nalguns países, como em Portugal, representam quase metade do emprego agrícola e cerca de 29% do trabalho assalariado, embora, em muitos casos, não seja devidamente reconhecida a sua participação nem tenham os apoios indispensáveis à melhoria da sua qualidade de vida.

Organismos Geneticamente Modificados - PCP continua na defesa da manutenção da moratória<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

2 Julho 2003

Foram hoje aprovados na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, dois relatórios no domínio dos organismos geneticamente modificados (OGM), que mereceram por parte da deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, as seguintes considerações:

Relatório Scheele - Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

A presente posição comum do Conselho, apesar de ficar aquém de algumas das propostas do Parlamento Europeu, melhora o actual quadro legal no domínio dos organismos geneticamente modificados, apesar de sabermos que será mais um passo para justificar o levantamento da moratória, que deveria ser mantida.

Relatório Corbey - Relativo a embalagens e resíduos de embalagens<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

Pensamos ser fundamental desenvolver medidas que contribuam para a redução de resíduos urbanos e industriais, bem como para a sua reciclagem e reutilização, com soluções racionais e integradas, nomeadamente quanto às embalagens, e incentivando a utilização de materiais biodegradáveis.

Comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

2 Julho 2003

Relatório Moreira da Silva sobre criação
do quadro de comércio de direitos de emissão
de gases com efeito de estufa