Ambiente

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de estrada

A Comunicação Social anunciou que o Governo Regional da Madeira tenciona construir uma muralha que avançará sobre a linha marítima de rebentação, no quadro de um projecto de construção de uma nova estrada junto à orla marítima, na freguesia do Jardim do Mar.

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de barragem no Rio Mouro

Segundo autarcas da Associação das Freguesias do Vale do Mouro, afluente do Rio Minho, no Norte de Portugal, há uma proposta de construção de uma barragem, envolvendo um paredão de 50 metros no Rio Mouro, que poderá destruir todo o seu ecossistema.

Resposta à <A href="pe-perg-20011211-3.htm">pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional

As medidas agro-ambientais destinam-se a promover métodos de exploração agrícola mais benéficos do ponto de vista da protecção e melhoria do ambiente e dos recursos naturais, da preservação e melhoria dos espaços cultivados de grande valor natural e paisagístico, das características históricas e tradicionais, nas terras agrícolas, e da protecção da diversidade genética.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Olsson sobre o acompanhamento da crise

O nosso voto favorável do relatório não impede de considerar que este deveria abordar de forma mais profunda as causas da BSE, as quais estão ligadas ao modelo intensivo da PAC, visando a obtenção do máximo lucro, secundarizando os interesses dos consumidores, da maioria dos agricultores e as questões ambientais.

Resposta à <A href="pe-perg-20011011-1.htm">pergunta escrita da<br />Reestruturação e Reconversão

A Senhora Deputada refere que, na Decisão 2001/666/CE da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que fixa as dotações financeiras indicativas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) nº 1493/1999 do Conselho, para a campanha de 2001/2002 1, a ajuda média

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe Baringdorf - OCM Sementes

É importante que a Comissão tenha em conta este relatório do Parlamento Europeu, dado que a introdução de um mecanismo de estabilização não deve prejudicar a expansão das culturas forrageiras, sobretudo nos países do sul, onde se torna imperativo a sua introdução nas rotações culturais, ou no alargamento das pastagens semeadas, ou simplesmente na melhoria das pastagens naturais, com

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Whitehead - Autoridade Alimentar Europeia

São positivos alguns avanços na criação da Autoridade Alimentar Europeia, embora continue a afirmar que esta não pode funcionar como uma panaceia para a resolução dos problemas da segurança alimentar ou uma cortina de fumo para a opinião pública.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Langen - serviços de interesse

Embora o relatório tenha aspectos positivos quando comparado com a proposta da Comissão Europeia, designadamente no que se refere a uma maior defesa da regulação dos serviços de interesse geral e da garantia do financiamento dos Estados, tem subjacente a questão da propriedade do serviço público, que sofre um ataque global, bem como o sector empresarial do estado.

Intervenção da deputada<br />Relatório Adam - OCM de ovino e caprino

A proposta da Comissão insiste na estratégia de separação entre as ajudas à produção e os preços com o argumento da simplificação da actual organização do mercado. Só que o valor do prémio fixo por cabeça é manifestamente baixo dado que o preço de base não aumenta desde 1993.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Korhola - Participação

Esta proposta de Directiva introduzindo, embora, correcções positivas nalgum normativo comunitário, representa uma perspectiva redutora e inadequada da aplicação da Convenção de Aarhus, já ratificada por todos os Estados-membros da União Europeia.