Não defendendo o teletrabalho como solução nem como panaceia para todos os males, o PCP entende que importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores nesta situação.

Foi nesse sentido que o PCP entregou uma iniciativa legislativa com propostas que defendem os trabalhadores em situação de teletrabalho, os seus direitos laborais e sindicais, rendimentos e assegurando a privacidade dos trabalhadores em teletrabalho.

O PCP propõe:

Sr Presidente,
Sras e Srs Deputados,

O Governo publicou um diploma que incide sobre uma grande variedade de aspectos relativos aos resíduos:

-Faz uma revisão ao regime geral da gestão de resíduos, ao regime da deposição em aterro, introduz alterações ao regime de fluxos específicos e alterações à avaliação de impacte ambiental

Tudo isto foi feito a todo o vapor, e porquê?

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

Ao longo dos vários períodos de Estado de Emergência e de medidas restritivas do designado confinamento, o PCP tem sublinhado preocupações e insistido em propostas que a realidade continua a confirmar como absolutamente centrais na vida nacional.

Justifica-se hoje insistir em algumas dessas preocupações mas também nas medidas que, em alternativa ao confinamento, é preciso pôr em marcha.