Assembleia da República

Ver vídeo

"Respeitar o contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país"

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a valorização das longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "é no respeito pelo contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país, à produção de riqueza e ao sistema público da Segurança Social que apresentamos esta proposta."

Ver vídeo

"Não poupar esforços para defender a produção nacional e a soberania alimentar"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que "é confrangedor que o Conselho de Ministros da Agricultura não tome decisões. Que tenham usado o dinheiro destinado a intervir em situações de emergências para pagar as implicações das decisões políticas no embargo à Rússia e agora perante a verdadeira emergência digam que não há dinheiro disponível."

Ver vídeo
PCP realiza Audição Pública sobre o sector Leiteiro

PCP realiza Audição Pública sobre o sector Leiteiro

O sector leiteiro em Portugal atravessa uma situação dramática que se vem agravando há anos, profundamente ligada ao processo de integração europeia, e particularmente ao fim do sistema de quotas, decidido sucessivamente desde 1999.

Ver vídeo

"A União Europeia está lançada numa deriva reaccionária e xenófoba extremamente perigosa face ao drama dos refugiados"

No debate de preparação do Concelho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que "seria inaceitável que o Governo português desse cobertura e acordo ao que está previsto ser aprovado no Conselho no ponto sobre migrações – medidas que a própria ONU já veio questionar – assim como é inaceitável que Portugal continue a dar cobertura e a considerar a participação na missão da NATO no Mar Egeu e a dar o seu acordo à criação da Guarda Costeira Europeia."

Ver vídeo

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

Ver vídeo

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Ver vídeo

"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados,

Ver vídeo
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.

Ver vídeo
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.

Ver vídeo
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.