União Europeia

Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T

Este relatório aborda a integração entre a rede de transportes europeia (RTE-T) e as diversas plataformas logísticas existentes - sector que representa 14% do PIB da UE.
O desenvolvimento da logística, bem como de todos os sectores económicos, implica uma rede de transportes comunicante, que facilite as relações comerciais e os abastecimentos, nomeadamente para o sector produtivo e a distribuição.

Nomeações nas Comissões

As nomeações nas comissões especializadas reflectem uma necessária negociação, que as antecede, entre os diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu, tendo por base o peso relativo de cada grupo em termos numéricos e respeitando o método de Hondt. São igualmente antecedidas de um processo negocial no seio de cada grupo político, entre as respectivas delegações nacionais.

Identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas

O PCP apoia a rejeição deste ato delegado da Comissão no contexto da quarta diretiva anti branqueamento de capitais (AMLD). Este ato é uma vergonha em comparação com as declarações sonantes de altos responsáveis da União Europeia em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, a criminalidade fiscal e o financiamento do terrorismo. O ato delegado altera a lista dos chamados países terceiros de alto risco para os quais a AMLD prevê controlos reforçados e medidas de diligência para mitigar o risco de branqueamento de capitais.

Pilar Social é maquilhagem social para disfarçar a crise

No quadro de uma profunda crise na e da União Europeia, em que se ensaiam fugas em frente, e satisfazendo a proposta de Juncker e da Comissão de desenvolver o pilar social na UE, foi aprovado pelo Parlamento Europeu o relatório “sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, que contou como relatora a deputada Maria João Rodrigues. O relatório, aprovado com 396 votos favoráveis, 180 votos contra e 68 abstenções, contou com os votos favoráveis de todos os deputados portugueses à excepção dos deputados do PCP que votaram contra.

Programa de actividades da Presidência Maltesa

O programa da presidência maltesa, na esteira das que a antecederam, evidencia a profunda e persistente crise na União Europeia, expressão da crise mais geral do capitalismo, e que é simultaneamente uma crise dos pilares e fundamentos da própria UE, enquanto processo de integração capitalista que é.
Evidencia também a ausência de soluções para os problemas que afectam os povos da Europa - desemprego, pobreza, exclusão, desigualdades e injustiças sociais, precariedade no trabalho e na vida.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2016

Nos primeiros quinze dias deste ano a enorme vala comum do Mediterrâneo ceifou mais 219 vidas. Números oficiais. Mas alguns relatórios apontam para mais de quatrocentas mortes.

Aos quase três mil migrantes que chegaram a solo europeu espera-os a desumanidade da União Europeia - campos de detenção onde são deixados a morrer ao frio antes da deportação.

Responsabilidades dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu Segunda parte da Legislatura 2014/2019

No início da segunda parte da legislatura 2014-2019 do Parlamento Europeu, os deputados do PCP assumem as seguintes novas responsabilidades:
- João Pimenta Lopes assume uma Vice-Presidência da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT);
- Miguel Viegas assume a coordenação da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários no Grupo Confederal GUE/NGL.
Conjunto das responsabilidades dos deputados do PCP no Parlamento Europeu:

João Ferreira:
• Membro do Bureau do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL)

Deputado do PCP ao Parlamento Europeu regressa de visita ao Sudão

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, regressou hoje, 22 de Dezembro, de uma visita ao Sudão no âmbito de uma delegação do Grupo Confederal da Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL).

Medicamentos pediátricos

As crianças têm sido muitas vezes referidas como “terapeuticamente órfãs”, já que muitas vezes é-lhes negado tratamento apropriado para as suas características específicas, assim como para as doenças e condições que os afectam especificamente. Em 2006, entrou em vigor o Regulamento (CE) n.º 1901/2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico.

Programa de investigação do fundo de investigação do Carvão e do Aço

O Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado em 1951. Quando o Tratado expirou, em 2002, foi decidido colocar os activos da CECA à disposição de um Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (RFCS). O Programa é financiado pelas receitas geradas pelos activos remanescentes da antiga CECA e é gerido pela Comissão Europeia. O RFCS é complementar ao programa Horizonte 2020 e é gerido independentemente deste. Em qualquer caso, os principais beneficiários são conhecidos.