União Europeia
Mercúrio
14 Março 2017
O mercúrio é um dos maiores poluentes a nível mundial, com impactos significativos e duradouros na saúde humana e no ambiente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, “ não existem limites seguros” no que diz respeito a exposição a este metal pesado.
Cerca de duas a três mil toneladas são libertadas anualmente para a atmosfera devido a diversas actividades humanas.
Uma vez no ambiente, o mercúrio acumula-se ao longo das cadeias alimentares, através de um processo de bioacumulação.
Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades
14 Março 2017
Este diretiva propõe promover um maior envolvimento dos acionistas nas estratégias de longo prazo. Mas perante o problema da miopia dos investidores que compromete estratégias de crescimento sustentado, cria-se uma diretiva meramente cosmética que não irá resolver absolutamente nada.
Sobre a aplicação da Directiva que aplica o príncipio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
14 Março 2017
Aumentam as discriminações que afectam as mulheres no acesso a bens e serviços, no que diz respeito à sua capacidade de aquisição e de escolha, realidade inseparável das discriminações no acesso ao emprego de qualidade e a salários e pensões dignos.
Sobre o Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a UE e a Mongólia
14 Março 2017
Mongólia tem uma importante posição geoestratégica, estando localizada entre a China e a Rússia, e pode assumir um papel relevante como fornecedor de matérias-primas importantes para a economia e indústria de Estados-membro da UE. A Mongólia é rica em minerais importantes para a indústria digital em crescimento como o ouro e cobre. Recentemente foi também descoberta uma das maiores minas de carvão inexplorada. Motivos que justificam o grande interesse económico na exploração de recursos próprios daquele país.
Euro-Dívida-Banca: Três constrangimentos que urge remover
14 Março 2017
A submissão ao Euro e às suas regras; a dimensão colossal das dívidas públicas e externas; e a dominação monopolista da banca são três factores que constrangem o desenvolvimento económico e social, limitam o crescimento, acentuam a dependência de vários países e os desequilíbrios e desigualdades que lhe são inerentes.
Não é possível continuar a ignorar o peso e as consequências destes três constrangimentos.
Dupla tributação na União Europeia
12 Março 2017
A proposta de directiva do Conselho relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia parte do pressuposto que um dos principais problemas que as empresas que exercem actividades transfronteiriças enfrentam actualmente é a dupla tributação.
Indústria Naval e Plano Juncker
8 Março 2017
A construção e reparação naval representam um setor de grande importância para a economia Portuguesa. Infelizmente as políticas de abertura comercial da UE associadas às reformas estruturais levaram a uma forte quebra de atividade com encerramentos de vários estaleiros navais, com consequências gravíssimas ao nível do tecido económico e social circundante.
Plano Juncker e comércio tradicional
8 Março 2017
O comércio tradicional representa um elemento central em qualquer estratégia de dinamização dos núcleos urbanos históricos. Em muitos destes centros, em consequência de opções erradas em termos de planeamento que resultaram numa centrifugação de equipamentos, espaços comerciais e fogos habitacionais para a periferia das cidades, o comércio tradicional definha de par com a degradação do edificado público e privado.
Memorando com os EUA para importação de carne
8 Março 2017
A Comissão Europeia conclui em 2009 um memorando de entendimento com os Estados Unidos da América para resolver um litígio que opunha a UE relativamente à proibição da importação de carne produzida com hormonas de crescimento condenada entretanto pela OMC em 1999. Com a assinatura deste memorando, os Estados Unidos deixaram de aplicar taxas a um conjunto de produtos transformados europeus (a lista de 1999 inclui salchicharia, queijos...).
Projecto-piloto sobre o apoio e modernização do comércio tradicional na UE
8 Março 2017
Solicito à Comissão Europeia uma informação detalhada e actualizada sobre os resultados alcançados até à data pelo projecto-piloto inscrito no orçamento da UE relativo a um programa de apoio e modernização do comércio tradicional na UE. Solicito, em particular, informação relativa aos seguintes aspectos:
- Resultados práticos dos workshops regionais e outras iniciativas realizadas pelo consultor externo da Comissão Europeia e sequência que as mesmas terão;
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