União Europeia
Situação na Venezuela
6 Abril 2017
No tempo dos factos alternativos, eis os factos reais que a maioria deste Parlamento teima em esconder.
Entre 1999 e 2016, o desemprego caiu na Venezuela mais de dez pontos percentuais. No final de 2015 a Venezuela tinha um desemprego mais baixo do que a União Europeia ou o Canadá.
Os níveis de pobreza e a pobreza extrema caíram significativamente e de forma mais acentuada do que a média da América Latina.
Diminuiu significativamente o número de famílias com necessidades básicas por satisfazer.
Resolução “sobre as negociações com o Reino Unido, na sequência da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia”
5 Abril 2017
Esta resolução – “sobre as negociações com o Reino Unido, na sequência da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia” – é, sob vários pontos de vista, inaceitável.
A decisão de saída da UE constitui um direito soberano de cada Estado-Membro. Esta decisão deve ser respeitada e o processo negocial visando concretizá-la deve ser justo.
A resolução adopta o tom punitivo, presente também nas declarações de responsáveis da UE segundo as quais o Reino Unido “pagará cara a saída”.
Alteração do regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020: cada vez menos orientado para a coesão e mais para os domínios da política externa
5 Abril 2017
O Parlamento Europeu aprovou hoje a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020.
Mais uma vez sublinhamos que este QFP está em contradição com a propaganda que apregoa uma UE de coesão social, já que, entre outras coisas, peca precisamente pela falta de meios para corrigir as assimetrias.
Fundos do Mercado Monetário
5 Abril 2017
Mais uma vez, estamos a legislar tendo como pano de fundo a crise financeira e o reconhecido papel que os fundos monetários tiveram e continuam a ter na multiplicação do risco e das perdas, colocando em risco todo o sistema financeiro.
Todos recordamos o encerramento de vários fundos monetários nas últimas décadas. Todos conhecemos que estes fundos representam uma das faces visíveis da chamada Banca Sombra. A história deveria ensinar-nos que a especulação está no genoma da finança.
Discussão conjunta-Revisão do QFP
5 Abril 2017
Estamos hoje a discutir a revisão do quadro financeiro plurianual 2020. Um quadro financeiro curto, cada vez menos orientado para a coesão e que reforça os domínios da política externa, que mereceu na altura o nosso voto contra.
Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
5 Abril 2017
Esta proposta de diretiva sobre prospetos representa um passo na construção da chamada União dos Mercados de Capitais. Subjacente a esta proposta está esta visão das nossas PMEs financiadas através do mercado de capitais, promovendo a emissão pública de títulos destinados a serem transacionados em bolsa. Esta visão, tirada dos manuais de economia financeira, não assenta infelizmente na nossa realidade economia e social. Com efeito, é, no nosso entender, pouco expectável, que as microempresas que constituem a espinha dorsal da nossa economia, venham a recorrer a este tipo de financiamento.

Sobre o início do processo de saída do Reino Unido da UE
29 Março 2017
O Governo do Reino Unido acionou hoje o artigo 50.° do Tratado da União Europeia que inicia o processo da saída deste Estado da União Europeia, na sequência do referendo realizado a 23 de Junho de 2016.
Mandato de negociação para o Mercosul
28 Março 2017
ciações com o Mercosul, congeladas durante mais de uma de década, retomaram recentemente, com uma primeira oferta tarifária em Maio de 2006. Estas negociações foram retomadas apesar das reservas de diversos estados membros e organizações representativas dos agricultores europeus que não querem acordos que privilegiam o livre comércio o agro-negócio e a agricultura intensiva, grande consumidora de pesticidas e OGMs.
Invasão do espaço aéreo sírio pela força aérea israelita
27 Março 2017
No passado dia 17 de Março aviões israelitas invadiram espaço aéreo sírio. Face à violação do espaço aéreo, as Forças Armadas Sírias activaram as suas defesas anti-aéreas. O governo israelita através do seu Ministro da Defesa Avigdor Lieberman admitiu a violação do espaço aéreo sírio sobre o pretexto de combate ao Hezbollah, sublinhando o “direito” de Israel a essa violação e deixando a ameaça de destruição do sistema de defesa anti-aéreo sírio caso defendam a integridade do seu território contra a aviação israelita.
Resíduos
27 Março 2017
O relatório evidencia preocupações ambientais justas, nomeadamente quanto à durabilidade, reutilização e reciclagem dos produtos, entre outros aspectos importantes. Apoiamos várias das orientações propostas. Mas infelizmente nem o relatório nem a proposta de directiva adoptam uma abordagem responsabilizadora do modo de organização da produção e da sociedade dominante à escala global, que leva à depredação de recursos e matérias-primas e à produção de excedentes e lixo.
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