União Europeia
Veículos em fim de vida,pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e resídus de equipamentos eléctricos e electrónicos
27 Março 2017
A recolha e o tratamento de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, de pilhas, acumuladores portáteis e de veículos em fim de vida, são importantes e necessários, tendo em conta não só as consequências potenciais para o meio ambiente e para a saúde pública destes resíduos, mas também a perda de matérias-primas secundárias, caso não sejam efectuados, o que representa um grave problema. Não existem dados fiáveis e comparáveis sobre produção, recolha, triagem, reciclagem, valorização e eliminação, continuando o impacto ambiental destes resíduos a ser subestimado.
Democracia electrónica na UE: Potencial e desafios
27 Março 2017
Este relatório, como outros recentes, parte da constatação da existência dum profundo descontentamento e afastamento dos povos face à UE.
Uma política integrada da UE para o Ártico
27 Março 2017
A importância geopolítica do Ártico está a crescer. Uma região com potencial económico por explorar em áreas como a energia e as pescas. Potencial este que desperta apetites predatórios e acentua a pulsão imperialista das potências europeias e dos EUA. A exploração destes recursos pode acarretar danos ambientais com consequências muito nefastas e irreversíveis para o ecossistema do Ártico, e também para o equilíbrio ambiental do planeta. Este relatório incide essencialmente sobre questões ambientais, sendo os posicionamentos assumidos, em geral, positivos.
Sobre o relatório da Comissão de 2016 sobre o Montenegro
27 Março 2017
Depois de terem dividido, agredido e aberto feridas entre os povos da antiga Jugoslávia, as grandes potências da UE e da NATO pretendem impor o seu domínio económico, explorar os seus povos e os seus recursos naturais. Apesar das evidências demonstrarem que a UE não é um projecto de progresso, particularmente para países com economias mais frágeis como a do Montenegro, a adesão à UE continua a ser um objectivo a atingir a qualquer custo para o grande capital deste país e da UE, particularmente das grandes potências.
Sobre as implicações constitucionais, legais e institucionais de uma política comum de segurança e defesa-possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa
27 Março 2017
Mais um relatório de reforço do pilar militarista da UE. A propósito de pretensos inimigos comuns, defende-se uma resposta comum. O objectivo é o reforço da integração militar e de defesa da UE. O relatório defende aumento do financiamento para a Agência Europeia de Defesa e para a PESCO a par do reforço do seu financiamento para operacionalização. Defende o aumento dos gastos nacionais dos Estados-Membros com defesa para 2% do PIB da UE. Propõe o estabelecimento de um Conselho de Ministros da Defesa presidido pelo VP/HR.
Sobre a aplicação do príncipio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
27 Março 2017
O objectivo da Directiva 2004/113 consiste em alargar os princípios da igualdade de tratamento entre Homens e Mulheres aos domínios do acesso a bens e serviços e seu fornecimento, tanto no sector público como no privado.
Sobre as implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais: privacidade, protecção de dados, não discriminação, segurança e aplicação da lei
27 Março 2017
O relatório enuncia um conjunto de aspetos relativos à privacidade e à não descriminação, no que diz respeito às implicações do tratamento dos grandes volumes de dados, que naturalmente acompanhamos.
Sobre as prioridades da UE para as sessões do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2017
27 Março 2017
As prioridades da UE para as sessões do CDHUN são um grotesco exercício de ocultação das constantes violações de direitos humanos pela União Europeia.
Sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia em 2014/2015
27 Março 2017
O índice de igualdade de género de 2015 do Instituto Europeu para a Igualdade de Género demonstra que apenas se registaram progressos marginais. No geral, agravam-se as desigualdades na UE, e verifica-se que em diversas situações, esses progressos se devem não à melhoria das condições para as mulheres, mas antes, à degradação das condições dos homens.
Sobre o intercâmbio automatizado de dados de ADN na Grécia
27 Março 2017
O relatório insere-se no quadro das medidas securitárias que têm vindo a ser implementadas a coberto da dita "luta contra o terrorismo", configurando um ataque para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Em causa está o aprofundamento do quadro para a cooperação policial, de operações conjuntas, de assistência mútua e, até mesmo, da possibilidade da acção de serviços policiais de um Estado-Membro no território de um outro, assim como o intercâmbio de um vastíssimo conjunto de informações, nomeadamente de dados pessoais, no caso particular, de ADN.
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