União Europeia
Sobre os fundos da UE para a Igualdade de género
27 Março 2017
O presente relatório avalia a forma como a integração da perspetiva de género é aplicada na afetação de fundos da UE. Apresenta ainda recomendações políticas sobre a melhor forma de aplicar o princípio da igualdade de entre homens e mulheres às dotações orçamentais e decisões relativas a despesas dos diferentes domínios de ação da UE.
Sobre a aprovação pela Comissão do plano revisto da Alemanha para introduzir portagens rodoviárias
27 Março 2017
Em 2015, a CE inicia um processo contra a Alemanha pelo facto de o seu novo sistema de portagens rodoviárias para veículos ligeiros de passageiros discriminar os condutores estrangeiros, visto que os residentes na Alemanha poderiam obter uma dedução fiscal cujo valor corresponderia exatamente ao custo das portagens.

Seminário/Debate «O Euro e a união económica e monetária - Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social»
24 Março 2017
As respostas da União Europeia à crise económica da zona do Euro não resolveram nenhuma das contradições que lhe estão subjacentes, antes as agravaram. Mantêm-se e aprofundam-se as dinâmicas de tensão e de confronto inerentes à imposição de uma moeda única a situações assimétricas.
Os Estados da periferia da Zona Euro, privados de instrumentos soberanos de política económica e monetária, encontram-se desprotegidos para lidar com os variados factores de risco e instabilidade económica e financeira e são sujeitos a constrangimentos e limitações inaceitáveis.

O Euro e a União Económica e Monetária – Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social
24 Março 2017
Caros camaradas, estimados amigos,
O tema deste seminário – “O Euro e a União Económica e Monetária – Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social” – não é novo na acção do Partido Comunista Português.
Desde antes da adesão ao Euro e até hoje, com particular indidência nos últimos anos, muitas foram as iniciativas promovidas pelo PCP, seja no plano nacional seja no plano do Parlamento Europeu, que se debruçaram sobre esta temática.

O euro e a UE, defender a soberania e o direito ao desenvolvimento
24 Março 2017
A União Bancária e a conclusão da UEM

O embuste do pilar social da UEM
24 Março 2017
Camaradas e amigos,
No decorrer das várias intervenções havidas, e certamente das que se seguirão, reafirmou-se a profunda crise na e da União Europeia.
Claros e evidentes, os ensaios, a idealização de estratégias, as fugas em frente que se testam para contornar essa crise, que prosseguem, no essencial, o caminho do mais União Europeia, em claro confronto com as necessidades e anseios dos trabalhadores e dos povos.
O euro e a UEM defender a soberania e o desenvolvimento económico e social
24 Março 2017
Saúdo os participantes neste Seminário e, de um modo particular, os nossos convidados estrangeiros, reafirmando a importância deste debate sobre os constrangimentos que Portugal precisa de romper para conseguir o desenvolvimento económico e social, retomando a soberania do povo português em toda a plenitude.
Operação "carne fraca" no Brasil
20 Março 2017
A polícia federal brasileira revelou esta semana um gigantesco esquema de fraude e venda de carnes adulteradas envolvendo as principais marcas do país. Foram 29 as companhias investigadas, incluindo as duas gigantes JBS, das marcas Friboi, Seara e Big Frango, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão.
Pulverização de produtos tóxicos pelo exército israelita em Gaza
20 Março 2017
Desde a eclosão da segunda Intifada em setembro de 2000, as autoridades israelenses decidiram criar em Gaza uma "zona tampão", roubando ainda mais território aos palestinianos. Desde a agressão do verão de 2014, a zona tampão, tem sido mantida por pulverização química duas vezes por ano (em dezembro e janeiro e abril). Estas pulverizações química, para além de dizimar os campos agrícolas roubados e que ficam na zona tampão, acabam por afetar todos os campos vizinhos destruindo extensas culturas como pomares, morangos e hortícolas.
Venda do Novo Banco a um fundo abutre e opção pela nacionalização
16 Março 2017
Em pergunta anterior (E-001929-16), sobre “Despedimentos no Novo Banco e alegadas interferências da Comissão Europeia relativamente ao futuro do banco”, questionei expressamente a Comissão Europeia sobre se levantou obstáculos à nacionalização do Novo Banco e, em caso afirmativo, com que fundamento o fez. Na resposta, a Comissão alude aos compromissos de venda assumidos pelo Governo português à época, que teriam sido reiterados mais tarde, em Setembro de 2015, após a suspensão do processo de venda.
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