Assembleia da República
Sobre vacinas COVID-19, tecnologias e trabalho
17 Março 2021
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Senhor Primeiro-Ministro e Senhores membros do Governo,
Dos temas em agenda para esta próxima reunião do Conselho Europeu, há duas matérias que neste tempo disponível importa destacar – e que aliás, não por acaso, já foram suscitadas nesta sessão plenária por parte do PCP: a questão das vacinas no combate à COVID-19 e a questão do “digital” e das opções políticas neste âmbito.
Aplicar o direito do trabalho que existe e defender os direitos dos trabalhadores em teletrabalho
17 Março 2021
O Governo pondera ou não assumir a opção soberana de diversificação da aquisição de vacinas?
17 Março 2021
Senhor Primeiro-Ministro:
São públicas as nossas reservas e discordâncias em relação à manutenção do confinamento agressivo imposto pelo governo e, particularmente, num momento em que os avanços da ciência permitem hoje soluções mais eficazes de prevenção e combate à COVID-19, como a vacina e testagem rápida e massiva.
PCP questiona Governo sobre teletrabalho e sobre-exploração e precariedade nas plataformas digitais
17 Março 2021
Reposição das freguesias extintas de acordo com a vontade das populações
11 Março 2021
A iniciativa legislativa do PCP era a solução para estabelecer o procedimento e os prazos que permitem a reposição das freguesias de acordo com a vontade das populações.
Com a rejeição do projeto de lei do PCP perdeu-se a oportunidade de repor as freguesias de acordo com a vontade das populações e dos órgãos autárquicos a tempo do próximo ato eleitoral para as autarquias locais.
O País precisa de incentivos à produção nacional e de apoios aos pequenos agricultores
11 Março 2021
A situação do País exige a concretização da alternativa ao confinamento
11 Março 2021
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,
Tomar medidas para prevenir a propagação do vírus, fazer chegar atempadamente apoios adequados a quem deles necessita, reforçar a resposta do SNS e dos serviços públicos e definir as condições de segurança sanitária para o funcionamento de cada área ou sector de atividade é o que se impõe no momento que atravessamos.
Essa é a espinha dorsal da alternativa ao confinamento, seja como solução para o desconfinamento, seja como prevenção de novos confinamentos.
PCP leva à votação Projeto de Lei que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas
8 Março 2021
O PCP solicitou a votação do seu Projeto de Lei n.º 151/XIV/1.ª, que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas.
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