Projectos de Resolução

Reforço de Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde

11 Julho 2013

Exposição de motivos

Na lei de bases da saúde - Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro -, é instituída a divisão do SNS em cuidados primários de saúde, prestados pelos centros de saúde, cuidados Hospitalares, assegurados pelos hospitais e os cuidados continuados integrados.

Recomenda ao Governo a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar

10 Julho 2013

Pela revogação da parceria público privada do Hospital de Braga e a integração do Hospital de Braga na rede hospitalar no setor público administrativo

4 Julho 2013

I - Situação do SNS

Contra a criação do Centro Hospitalar do Algarve e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde na região algarvia

3 Julho 2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 68/2013, de 17 de maio, que procede à transferência de competências do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.), ...

2 Julho 2013

...exercidas pelo Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães daquele instituto, para o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E

Publicado em Diário da República n.º 95, Série I, de 17 de maio de 2013

Recomenda ao Governo a conclusão urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, da Escola Secundária João de Barros, da Escola Secundária Jorge Peixinho e da Escola Secundária do Pinhal Novo, na Região de Setúbal

28 Junho 2013

Medidas urgentes para o sector automóvel

28 Junho 2013

1.O sector automóvel está mergulhado numa profunda crise. É uma crise dentro da crise mais geral a que a política de direita de sucessivos governos do PSD, CDS e PS conduziram o País.

Recomenda ao Governo que adote o procedimento necessário para a classificação das Salinas de Rio Maior como imóvel de interesse nacional

26 Junho 2013

Em Fonte da Bica, nos arredores de Rio Maior, em área incluída no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, situa-se o único caso existente em Portugal de exploração milenar de um centro de produção de sal comum resultante da ocorrência de águas cloretadas sódicas com salinidades elevadas, a cerca de 30 quilómetros do Atlântico.

Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante

25 Junho 2013

A Via Infante de Sagres, usualmente conhecida por Via do Infante, é um eixo rodoviário com duas vias de circulação em cada sentido e uma extensão de 133 km, que atravessa longitudinalmente o Algarve, desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125