Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo a salvaguarda e autonomia do Serviço de Ortopedia do Hospital Pediátrico de Coimbra no Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)

27 Março 2013

I

Apoio extraordinário à Região Autónoma dos Açores

27 Março 2013

Exposição de motivos
Nas últimas semanas, abateram-se fortes temporais sobre a Região Autónoma dos Açores, causando tragédias humanas, elevados danos e enormes prejuízos materiais.
No passado dia 14 de Março, três pessoas perderam a vida na localidade de Faial da Terra, concelho de Povoação, ilha de S. Miguel, vítimas de deslizamento de terras que soterrou três casas.

Criação da Administração dos Portos do Algarve

21 Março 2013

Propõe medidas urgentes para a valorização da Escola Pública

21 Março 2013

A situação nacional, a urgência da demissão do Governo e da rejeição do Pacto de Agressão; Por uma política alternativa para o progresso do País

20 Março 2013

O memorando assinado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI, e a política do Governo PSD/CDS que o executa estão a conduzir aceleradamente o País a uma situação de afundamento nacional de graves consequências económicas, sociais e políticas.

Recomenda ao Governo medidas para a continuidade e estabilidade do Projeto “Orquestra Geração”

8 Março 2013

Recomenda ao Governo a conclusão das obras de construção do Túnel do Marão

8 Março 2013

Lançada em 2009, a obra de construção do túnel do Marão assume particular importância para a conclusão de um já longo, mas muito desejado, projeto de ligação rodoviária, moderna, eficaz e segura, entre o Porto e Bragança.

Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e atividades conexas

6 Março 2013

Exposição de motivos

1. Desde sempre que as remunerações devidas como contrapartida dos licenciamentos de direitos de autores, artistas, produtores e mesmo as remunerações relativas à cópia privada foram, indistintamente, consideradas isentas de IVA, por força da norma inscrita no n.º 16 (e anteriormente n.º 17) do artigo 9.º do Código do IVA (CIVA).

Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas

1 Março 2013

Remonta há muitas décadas, séculos até, a luta das mulheres pela igualdade salarial. Em 1911 é proclamado o Dia Internacional da Mulher baseado em três reivindicações fundamentais: uma delas, o salário igual para trabalho igual.

Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho

1 Março 2013

I
Passados 103 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher, uma data profundamente ligada à luta das mulheres em todo o mundo contra a exploração, pelo reconhecimento e efetivação de direitos, a sociedade portuguesa vive tempos de retrocesso civilizacional.