Projectos de Resolução

Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto
20 Fevereiro 2014
As intempéries têm vindo a deixar rastos de destruição no país e também no distrito do Porto, infelizmente, não constituiu exceção desde o seu litoral ao interior.
Podemos mesmo dizer que as mais recentes intempéries afetaram de forma severa os 18 concelhos do distrito do Porto, destruindo ou danificando espaços e equipamentos públicos, casas, armazéns e empresas.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro
20 Fevereiro 2014
As intempéries têm vindo a deixar um rasto de destruição um pouco por todo país, desde o interior às zonas costeiras. O distrito de Aveiro particularmente na zona costeira também foi gravemente afetado pelo mau tempo.

Recomenda ao Governo a concretização de medidas para o sector do aluguer de equipamentos industriais
18 Fevereiro 2014
Exposição de motivos

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen
14 Fevereiro 2014
Grande poeta, cidadã exemplar, portuguesa ilustre, europeia consciente, Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das grandes figuras do nosso tempo. Na sua vida e na sua obra, há uma grandeza de ideais, de valores e de qualidades em que o país se reconhece e em que a democracia se revê.

Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital Distrital de Águeda
14 Fevereiro 2014
I
O Hospital de Águeda, inaugurado em 1922 assegurava às populações um conjunto de serviços autónomos de cirurgia e radiologia e tinha um anestesista, um otorrinolaringologista e um transfusionista.

Reforço dos meios para o funcionamento e manutenção da atividade e dos serviços das Assembleias Distritais
13 Fevereiro 2014
A Constituição da República Portuguesa determina a existência de Assembleias Distritais, enquanto as regiões administrativas não estiverem instituídas. A Constituição diz ainda que as Assembleias Distritais são obrigatoriamente constituídas pelos municípios do respetivo distrito.

Cria um plano de emergência social no distrito do Porto
7 Fevereiro 2014
Nunca um Governo, desde o 25 de Abril de 1974, agravou tanto a pobreza e a exclusão social como o atual Governo de desgraça nacional do PSD/CDS.
Com o seu programa político, que tem o claro objetivo de concentrar a riqueza nacional em meia dúzia de pessoas e grupos económicos, o Governo PSD/CDS não olha a meios e promove um gravíssimo e generalizado empobrecimento dos portugueses.

Recomenda ao Governo que promova a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (swap) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras
31 Janeiro 2014
Ao longo dos anos, diversas empresas públicas recorreram à celebração de contratos swap com motivações que iam muito além da simples cobertura de risco de taxa de juro.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- 95
- 96
- 97
- 98
- …
- seguinte ›
- última »