Projectos de Resolução

Pelo reforço e valorização do papel dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde

12 Dezembro 2014

Exposição de motivos

Criação do Laboratório Nacional do Medicamento

12 Dezembro 2014

Reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental em Portugal

12 Dezembro 2014

I

Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população

12 Dezembro 2014

Consagra a Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 75.º, a responsabilidade do Estado criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”.

Medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional

5 Dezembro 2014

Os avanços registados no plano da investigação científica em Portugal devem-se sobretudo ao empenho e dedicação do trabalho e esforço público que alimenta o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), porque o esforço privado foi sempre residual.

Reversão dos Acordos Estabelecidos entre o Governo e a União das Misericórdias Portuguesas para a Transferência dos Hospitais de Anadia, Fafe e Serpa para as Misericórdias

4 Dezembro 2014

Contra a retirada dos terminais de mercadorias à CP Carga para futura privatização por via da REFER

28 Novembro 2014

Está em curso a retirada dos Terminais de Mercadorias à CP Carga, a sua transferência para a REFER, com a transferência de 23 trabalhadores da CP Carga para a REFER.

Pelo reconhecimento do Estado da Palestina

28 Novembro 2014

Exposição de motivos

Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional

30 Outubro 2014

Exposição de Motivos

O Governo Português tem, desde há largos anos, um único objetivo estratégico para a TAP: vendê-la. É aliás esse o mandato da Administração da TAP: criar as melhores condições para que o Governo consiga vendê-la.

Privatização da TAP: um crime contra os interesses nacionais

Travar a liquidação da PT, defender o interesse nacional

21 Outubro 2014

Exposição de Motivos

Pela mão de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, a PT, Portugal Telecom SA, a primeira empresa portuguesa, foi e está a ser conduzida à destruição. Portugal pode perder assim a principal empresa de um sector estratégico para o país, milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, assumida vanguarda tecnológica e da qual dependem centenas de PME.