Projectos de Resolução

Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana

6 Maio 2016

1. O PCP tem acompanhado, desde o primeiro momento, o processo de atribuição de concessões para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana.

Pelo Reforço dos apoios aos cuidadores informais

6 Maio 2016

A prestação de cuidados de saúde aparece na literatura científica divida em duas tipologias: cuidados de saúde prestados por cuidadores formais e os cuidados de saúde prestados por cuidadores informais. Os primeiros são concedidos pelos profissionais de saúde inseridos nos cuidados primários de saúde, hospitalares e continuados. Os segundos são realizados pelos familiares, amigos ou vizinhos e ocorrem no domicílio e visam assegurar a continuidade dos cuidados ao doente, ao idoso, à pessoa com deficiência ou ao acidentado do trabalho.

Por uma Escola Pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória

5 Maio 2016

No ano letivo 2012/2013 a escolaridade obrigatória foi alargada até ao 12.º ano e até aos 18 anos o que levou à necessidade de se efetuarem alterações relativamente ao percurso dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário por parte do então governo PSD/CDS.

Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos

5 Maio 2016

Exposição de motivos

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade

2 Maio 2016

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à NatalidadeExposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade

29 Abril 2016

Exposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

Em defesa da requalificação do transporte ferroviário na linha do oeste como fator de desenvolvimento regional

22 Abril 2016

Exposição de motivos

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação

22 Abril 2016

Os problemas do acesso e da acessibilidade aos cuidados de saúde, os custos com os mesmos, entre outros, têm estado na ordem do dia, muitas vezes, pelas piores razões. Em matéria de custos com a saúde, encontram-se as taxas moderadoras, os transportes e as deslocações de doentes e o custo com medicamentos.

Apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

8 Abril 2016

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 11/2016, de 8 de março, que “Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017”

Considera a construção do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comum

8 Abril 2016

Exposição de Motivos

Reconhecendo a importância de um novo Hospital para a Madeira, a Assembleia da República havia já aprovado, em 2010, uma Resolução na qual recomendava ao Governo a consideração de uma nova unidade hospitalar para aquela Região Autónoma como projeto de interesse comum (Resolução da Assembleia da República n.º 76/2010, de 23 de Julho).