Projectos de Resolução

Extinção da Empresa Metro Mondego e reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

14 Janeiro 2016

O projeto Metro Mondego é responsável pela destruição do Ramal da Lousã.

O PCP sempre se opôs à implementação da solução Metro Mondego neste Ramal. O Metro Mondego não se adequa às características da linha e às necessidades dos utentes, visto que o Ramal é uma linha de montanha e o metro ligeiro é um transporte urbano.

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que “Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública”

13 Janeiro 2016

(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 169— 31 de agosto de 2015)

Recomenda ao Governo a construção da Barra de Esposende

8 Janeiro 2016

O Concelho de Esposende, é um dos 14 concelhos do distrito de Braga, sendo o único situado no litoral. O Oceano Atlântico banha-o a poente numa extensão aproximada de 18 km. Esposende é atravessado a sul pelo Rio Cávado e a norte pelo Rio Neiva. De acordo com os censos de 2011 aí residiam 34.361 habitantes.

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125

8 Janeiro 2016

Em abril de 2009, a empresa Estradas de Portugal atribuiu através de um concurso público internacional a subconcessão Algarve Litoral à empresa Rotas do Algarve Litoral, em regime de parceria público-privada.

Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar

7 Janeiro 2016

O anterior Governo PSD/CDS impôs por todo o país processos de fusão e concentração de unidades hospitalares que colocam em causa a qualidade dos serviços e a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.

Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

7 Janeiro 2016

Exposição de motivos

O estabelecimento prisional de Ponta Delgada é objeto de notícia há mais de vinte anos: por sinal, sempre da mesma notícia, isto é, da necessidade ‘urgente’ de ser substituído por instalações novas, construídas de raiz, de forma a finalmente dar outro uso ao atual edifício, que remonta aos meados do século XIX e que é de facto a cadeia mais antiga do País.

Recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde

24 Dezembro 2015

Audição do Ministro da Saúde e outras entidades sobre a morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica

Suspensão das metas curriculares e abertura de um processo de debate para a definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular

23 Dezembro 2015

A aprovação do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que “Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos do ensino básico”, representou um ajustamento orçamental com o objetivo da redução de custos através do despedimento de milhares de professores, da degradação da qualidade p

Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população

23 Dezembro 2015

Consagra a Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 75.º, a responsabilidade do Estado criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”.

Construção de um Lar de Idosos na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

23 Dezembro 2015

Apesar da Freguesia da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, ser extremamente jovem, tem também uma significativa população idosa. Segundo os resultados dos Censos de 2011, registou-se um crescimento em todos os grupos etários da população.