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O Relatório Anual 2015 - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências - revela, a partir do INPG 2012 - III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2012 - realizado na população geral residente em Portugal (15-64 anos) que “a cannabis, o ecstasy e a cocaína foram as substâncias ilícitas preferencialmente consumidas pelos portugueses, com prevalências de consumo ao longo da vida (pelo menos uma experiência de consumo) respetivamente de 9,4%, 1,3% e 1,2%.

Pela sua dimensão e pelas suas características, o Rio Tejo assume uma enorme importância no nosso país no domínio ambiental, económico, social e cultural, que afeta cerca de três milhões de habitantes.

Ao longo do extenso território que percorre está sujeito a diversas pressões (decorrentes das várias infraestruturas existentes e das atividades que são realizadas na sua proximidade) que condicionam a qualidade das massas de água.

Portugal, assim como toda a Península Ibérica, está a viver um dos piores períodos de seca desde há muitos anos, em que se conjugaram a escassez de precipitação e a elevação da temperatura. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) “O mês de novembro de 2017 em Portugal Continental foi muito seco e quente.

O valor médio da temperatura média do ar em novembro foi cerca de 0.5 °C superior ao normal.

Exposição de motivos

A calçada portuguesa é um pavimento empedrado constituído por elementos de pedra natural, essencialmente calcários, que assentam no solo de forma relativamente homogénea e cuja disposição pode formar padrões decorativos por via do contraste cromático entre as pedras.

A elaboração da calçada portuguesa decorre em duas fases distintas: a produção da pedra de calçada e o assentamento das pedras, mais conhecido por calcetamento. A qualidade final do pavimento elaborado corresponde à soma destas duas fases, a elas acrescendo as propriedades da pedra utilizada.