Intervenções
São urgentes medidas de defesa da Escola Pública
22 Setembro 2023
Uma vez mais, numa preocupante recorrência de falta de medidas em defesa da escola pública, o ano lectivo iniciou-se com uma gritante falta de docentes: 92 mil estudantes dos ensinos básico e secundário estão sem os professores todos.
A situação agravou-se, ferindo o núcleo essencial de garantias de uma escola pública de qualidade, que promova a equidade e o desenvolvimento das crianças e jovens.
Sobre a petição que solicita a alteração da legislação que regula a prática de Airsoft
21 Setembro 2023
Sobre a petição que solicita a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid
21 Setembro 2023
Os donos e os administradores dos bancos continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo
21 Setembro 2023
Face às medidas agora anunciadas pelo Governo, sobre as prestações e os juros do crédito à habitação, quem irá certamente aplaudir e agradecer estas decisões são os donos e os administradores dos bancos, que continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo.
São medidas insuficientes, injustas e, face a 10 aumentos consecutivos das taxas pelo BCE, são também decisões que chegam tarde.
O debate sobre o «Estado da União» constituiu um exercício de auto-elogio sem qualquer correspondência com a realidade concreta da vida das pessoas
21 Setembro 2023
Sr. Presidente,
Sistematicamente o denominado debate sobre o Estado da União constitui um exercício de autoelogio das políticas e opções da União Europeia pelos seus dirigentes, sem qualquer correspondência com a realidade concreta da vida das pessoas. Falam de prosperidade, mas o que há são mais desigualdades e injustiças e menos perspetivas para os jovens.
O decreto «+ Habitação» está globalmente concebido enquanto instrumento de favorecimento da especulação imobiliária e financeira
21 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Desde que o Governo apresentou esta proposta batizada de “Mais Habitação”, o PCP manifestou a sua frontal discordância face às opções políticas desastrosas e aos interesses que veio (mais uma vez) privilegiar. Mas as nossas razões para essa discordância – e para o voto contra do PCP – face a esta proposta do Governo não são as mesmas razões que levaram ao veto do Presidente da República.
Pode o PS garantir que o Salário Mínimo Nacional se mantêm isento de IRS, independentemente das deduções à colecta?
20 Setembro 2023
Baixar os impostos para a maioria, que vive do seu trabalho. Acabar com as benesses que só servem a uma minoria privilegiada
20 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e senhores deputados,
Tal como em Julho deste ano, o PCP não deixa de fazer este debate em torno do verdadeiro problema que o PSD, não só não resolve, como quer agravar: o problema da injustiça fiscal.
Dos impostos que são demasiado altos para a maioria, que vive do seu trabalho. Mas também das benesses que só servem uma minoria privilegiada.
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