Intervenções

Petição solicitando a manutenção do atual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como tribunal de comarca

6 Dezembro 2013

(petição n.º 216/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Quero começar por, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saudar os 4800 peticionários, alguns deles aqui presentes, nomeadamente membros eleitos da Assembleia Municipal de Chaves e o Presidente da Câmara Municipal de Chaves, que aproveitamos por saudar.

Petição solicitando que seja assegurada a continuidade do Instituto de Odivelas como uma escola de excelência

6 Dezembro 2013

(petição n.º 248/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Queria, em nome da bancada do PCP, saudar os peticionários subscritores desta petição e também as alunas e professoras do Instituto de Odivelas que assistem hoje a este debate.

Petição solicitando a suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres

6 Dezembro 2013

(petição n.º 158/XII/1.ª)
Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante
(projeto de resolução n.º 863/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
As minhas primeiras palavras são para dirigir uma saudação aos 3000 subscritores da petição que se encontra em discussão, para lhes dizer que podem contar com o PCP na sua justa luta pela abolição das portagens na Via do Infante.

Petição solicitando a defesa dos serviços públicos e dos postos de trabalho, procedendo à alteração da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

6 Dezembro 2013

(petição n.º 249/XII/2.ª)
Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos
(projetos de lei n.os 424/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando a aprovação de uma nova lei de proteção dos animais

6 Dezembro 2013

(petição n.º 173/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando a manutenção do serviço local de finanças de Castelo da Paiva

6 Dezembro 2013

(petição n.º 128/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do PCP, saúdo também os mais de 5000 subscritores da petição que solicitam a manutenção das finanças de Castelo de Paiva.
Face aos motivos expostos na petição em apreciação, o PCP reafirma a mais profunda indignação, reiterando aqui todas as preocupações manifestadas pelos peticionários.

PCP apresenta Projecto que assegura os postos de trabalho das empresas municipais extintas

6 Dezembro 2013

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP, Paula Santo afirmou que embora não estejamos de acordo com os critérios de extinção das empresas locais, entendemos que os serviços públicos e os postos de trabalho devem ser mantidos, assegurando serviços eficientes, acessíveis e de qualidade às populações e, do mesmo passo, evitando o despedimento de muitos trabalhadores, o que só iria engrossar o eleva

Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto...

Declaração de voto do PCP sobre o falecimento de Nelson Mandela

6 Dezembro 2013

Voto de pesar pelo falecimento de Nelson Mandela
(voto n.º 163/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Neste dia, honramos a memória e o exemplo de Nélson Mandela.
O Grupo Parlamentar do PCP congratula-se com a elaboração deste voto e, seguramente, com a sua aprovação.

As associações de estudantes dos ensinos básico e secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa

5 Dezembro 2013

Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das associações de estudantes dos ensinos básico e secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa
(projeto de lei n.º 473/XII/3.ª)
Pela salvaguarda da autonomia e independência das associações de estudantes e respeito pelo seu papel
(projeto de resolução n.º 587/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,

PCP propõe reforço da acção social escolar no ensino superior

5 Dezembro 2013

O PCP apresentou um Projeto que recomenda o Reforço da Ação Social Escolar no Ensino Superior. Rita Rato afirmou que nunca desde o 25 de Abril de 1974 tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas e nunca tantos estudantes que ingressaram se viram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar a estudar.

Reforço da Ação Social Escolar no Ensino Superior