Intervenções

Pelo combate às assimetrias regionais e pelo desenvolvimento integrado

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Bruno Dias afirmou que "o país precisa de uma visão integrada do desenvolvimento, com uma redistribuição de investimentos e transferências que colmatem as carências e menores rendimentos locais – o que exige criteriosas políticas de investimento com grande impacto no território; um papel determinante do Estado nos sectores estratégicos; o desenvolvimento das redes de infraestruturas e equipamentos públicos."

"Quando não existe emprego as pessoas são forçadas a sair dos seus territórios"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Rita Rato afirmou que "para fixar população no território e combater o despovoamento e a desertificação, é fundamental existir emprego."

"A regionalização continua a ser uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Ana Mesquita afirmou que "não bastava regionalizar o País para corrigir as assimetrias regionais, mas a vida demonstra que o desenvolvimento de um poder intermédio - a regionalização - é, e continua a ser, uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional."

"É preciso alterar a organização administrativa do Estado"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Paula Santos afirmou que "é preciso descentralizar o país para combater as assimetrias regionais e para se desenvolver do ponto de vista económico e social."

"Reduzir as assimetrias regionais é criar condições para que as populações tenham vidas dignas"

Na abertura da interpelação ao Governo centrada nas assimetrias regionais, João Ramos afirmou que "reduzir as assimetrias regionais é criar condições para que as populações tenham vidas dignas, recuperar rendimentos e direitos, recuperar freguesias, tribunais e serviços públicos, aumentar os níveis de investimento público e de apoio aos sectores produtivos para criar riqueza e emprego de forma sustentada, valorizar os trabalhadores e os seus direitos e elevar os níveis de vida das populações. É desta política que o interior necessita para se desenvolver."

PCP apresenta proposta de alteração à lei Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe alterações à Lei Iniciativa Legislativa de Cidadãos, António Filipe afirmou que "desde há várias legislaturas que temos vindo a propor, que seja suficiente o numero de 5 mil assinaturas para que uma iniciativa de cidadãos possa ser admitida na Assembleia da República".

PCP propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da TDT

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT), Diana Ferreira afirmou que "a TDT pode e deve ser a oportunidade para uma oferta televisiva para todos, em vez de ser o verdadeiro pesadelo que é para uma parte da população portuguesa e um excepcional negócio para uma parte dos interesses económicos que intervêm neste sector."

"É com as populações que nós estamos"

No debate dos projectos de resolução do PCP que propõem a eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante, Paulo Sá afirmou que "sempre fomos contra a introdução destas portagens e continuamos a lutar pela sua eliminação".

PCP propõe eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante

Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõem a eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante, Paulo Sá afirmou que "Para melhorar a mobilidade e as acessibilidades no interior do país, para combater as profundas assimetrias regionais, para travar a desertificação e o despovoamento, para diminuir a sinistralidade rodoviária, para melhorar as condições de vida das populações, para dinamizar as economias locais, é preciso abolir imediatamente as portagens".

"Os contratos de associação só podem ser utilizados exclusivamente onde há carência da rede pública"

No debate em torno do Ensino Particular e Cooperativo, Paula Santos afirmou que "o que está em causa é respeitar o carácter complementar do ensino privado em relação ao ensino público".