União Europeia
Declarações de responsável do BCE sobre programa de privatizações em Chipre
26 Março 2013
Em declarações públicas feitas no passado mês de Fevereiro, um alto responsável do Banco Central Europeu referiu esperar que o acordo a alcançar ao abrigo do chamado "plano de resgate" a Chipre pudesse incluir um "extenso" programa de privatizações.
Ajudas e garantias ao sector financeiro
26 Março 2013
Na sua intervenção na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em 28 de Setembro de 2011, sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia referiu que "nos últimos 3 anos, os Estados-Membros - ou antes os contribuintes - concederam ajuda e garantias ao sector financeiro no valor de 4,6 biliões de euros.
Projecto "Mar Vivo Sudoeste" minimização de capturas acidentais
26 Março 2013
O Projecto "Mar Vivo Sudoeste", elaborado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), tem como objectivo fundamental fomentar a pesca sustentável minimizando os impactos negativos nas aves e os prejuízos económicos dos profissionais da pesca, enquadrando-se assim nos objectivos do plano de acção da UE para reduzir as capturas ocasionais de aves marinhas nas artes de pesca.
Apoios comunitários à construção naval
26 Março 2013
Relativamente aos apoios à construção naval, oriundos do orçamento da UE, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que apoios foram dirigidos à construção naval no âmbito do 7.° Programa-Quadro? Quais as empresas de construção naval envolvidas e de que países são essas empresas?
Grupos de Acção costeira e Grupos de Acção Local
26 Março 2013
Numa reunião recente com responsáveis autárquicos fui alertado para algumas dúvidas relativamente ao futuro dos Grupos de Acção Costeira (GAC - actual FEP, futuro FEAMP) e dos Grupos de Acção Local (GAL - FEADER), nomeadamente quanto a uma possível abordagem comum ou fusão. Sucede que se os GAC têm de corresponder a um território com faixa litoral, já os GAL não podem ter litoral.
Obras de renovação do Hospital Termal das Caldas da Rainha
26 Março 2013
A criação do Hospital Termal das Caldas da Rainha remonta ao século XV. Em meados do século XVIII, o hospital foi reedificado. No final do século XIX, construíram-se novos equipamentos, tendo as primeiras décadas do século XX correspondido a um período áureo da vida da instituição.
Apoios à reconversão de motores
26 Março 2013
Numa reunião recente que tive com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro, em Peniche, um dos temas abordados foi o da reconversão de motores, tendo em vista uma maior eficiência energética e poupança de combustível. Foi referida, em particular, a possível adaptação dos motores para o gás natural.
Projectos e acções no domínio do termalismo e saúde
26 Março 2013
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que projectos e acções tem a UE vindo a desenvolver, promover ou apoiar no domínio do termalismo e saúde.
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