Economia e Aparelho Produtivo

Aumentam as preocupações e incertezas com a revisão da Política Agrícola Comum<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP no PE

5 Novembro 2002

Depois do Conselho de Bruxelas, e após a reunião de hoje com o Comissário Fischler, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, aumentam as preocupações e incertezas sobre a revisão intercalar da PAC - Política Agrícola Comum.

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020903-3.htm">Pergunta

29 Outubro 2002

Como refere a Senhora Deputada, o Regulamento (CEE) nº 2158/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios , instituiu uma acção comunitária de protecção das florestas contra os incêndios nas regiões de risco dos Estados-Membros da União Europeia - que se situam, principalmente, nas zonas meridionais.

Relatório Beysen - redes transeuropeias no sector da energia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

24 Outubro 2002

Este relatório insere-se na liberalização dos mercados de electricidade e gás natural e tem em conta as decisões dos Conselhos Europeus de Estocolmo e de Barcelona, defendendo as novas orientações para os sectores após a decisão de liberalização. Assim, defende que, por norma, a construção e a manutenção das infra-estruturas do sector da energia devem obedecer às regras do mercado.

Negociações do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

22 Outubro 2002

A Comissão Europeia negoceia, neste momento, no âmbito da Organização Mundial do Comércio um Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (AGCS), na sequência das conclusões da Reunião ministerial da OMC realizada em Doha. Tendo em conta esta realidade, pergunto à Comissão Europeia:

A Moratória sobre a autorização de novos organismos geneticamente modificados<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Outubro 2002

No passado dia 17 de Outubro, a Comissão adoptou a directiva 2001/18/CE sobre a libertação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM). A Comissão considerou que estão reunidas as condições para recomeçar o procedimento de autorização de OGM, ou seja, o levantamento da moratória que existe de facto à cerca de quatro anos.

Orçamento da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

24 Setembro 2002

Num momento em que está em debate a revisão da Política Comum de
Pescas (PCP) assume particular importância o orçamento para 2003, pelo
que se espera que a Comissão forneça à autoridade orçamental
informações sobre o impacto orçamental da revisão, como defende a

Comissão das Pescas aprova Parecer - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

12 Setembro 2002

Foi aprovado ontem, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, o
Parecer da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, destinado à Comissão dos
Orçamentos, sobre o Orçamento para 2003, na área das pescas.
Destacam-se desse parecer as seguintes conclusões:

Auxílios estatais aos transportes marítimos - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

11 Setembro 2002

De acordo com as directrizes definidas pela Comissão, os auxílios
estatais aos transportes marítimos deveriam ter como objectivos
fundamentais: a manutenção dos navios sob pavilhões comunitários e o
emprego da maior percentagem possível de marítimos comunitários.

Relatório Fuster - regulamento relativo aos auxílios estatais ao emprego<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

4 Setembro 2002

É preocupante o caminho que o relatório insiste em trilhar quando considera que "a chave para melhorar a situação do emprego na União Europeia é encorajar a flexibilidade do mercado de trabalho, através de reformas estruturais".

Relatório Beysen - regulamento sobre promoções de vendas no mercado interno<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

4 Setembro 2002

O relatório relativo à proposta de regulamento sobre as promoções de vendas no mercado interno, votado maioritariamente pelo Parlamento Europeu, melhora a proposta da Comissão Europeia, embora mantenha algumas contradições e aspectos incorrectos que votámos negativamente.