Economia e Aparelho Produtivo

Atrasos na Política Comum de Pescas - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

23 Maio 2002

A Importância das pescas ultrapassa em muito o seu peso na economia
nacional uma vez que dá uma contribuição importante para o
abastecimento de pescado, é um factor de independência nacional e
segurança alimentar, além de que garante o emprego a cerca de 30.000
pescadores.

Indemnizações aos Pescadores e Armadores em caso de cessação temporária das actividades - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

21 Maio 2002

A pesca costeira artesanal tem grande importância socio-económica
para as comunidades piscatórias dependentes desta actividade. Os
períodos de cessação temporária de actividade, por exemplo, por razões
de paragem biológica, necessitam ser devidamente compensados. No caso

Relatório Trentin - orientações gerais para as políticas económicas para 2002<br />

16 Maio 2002

O nosso voto contra reflecte a nossa oposição quer às orientações para as políticas económicas, baseadas no Pacto de Estabilidade, quer a alterações contidas no relatório que apontam também no mesmo sentido.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jiménez - Fécula

15 Maio 2002

Lamentavelmente as emendas que apresentei para este relatório sobre a fécula da batata foram rejeitadas na Comissão da Agricultura. Recordo que essas emendas visavam criar uma organização comum de mercado para a batata de consumo, situação que é particularmente importante para Portugal.

Relatório Bowman - Garantir o pagamento dos salários em caso de insolvência de empresas<br />

14 Maio 2002

Em primeira leitura, lamentavelmente o Conselho não aceitou algumas das propostas que apresentámos, e que o Parlamento tinha acolhido, visando uma melhor protecção dos trabalhadores em caso de insolvência da entidade patronal, alterando a Directiva de 1980 para a adaptar aos frequentes casos de insolvência na União Europeia.

Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil e Vestuário em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20011211-1.htm" class="links">pergunta

8 Maio 2002

A União apoia a actividade das empresas, nos domínios da formação, inovação e investigação, através de co-financiamento ao abrigo dos Fundos estruturais e de Coesão. A Comissão sublinha, contudo, que a escolha dos projectos é da competência dos Estados-Membros.

Relatório Kindermann sobre programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2000 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

25 Abril 2002

De um modo geral, o relatório trata de forma positiva a questão da
aplicação dos POP, destacando o grau de cumprimento muito variável de
país para país considerando que a manutenção das actuais ajudas á
modernização e renovação das frotas é indispensável para tornar

Pergunta escrita da deputada<br />Os critérios de elegibilidade das indemnizações

24 Abril 2002

O regime de indemnizações compensatórias é de extrema importância para a compensar as desvantagens específicas em regiões mais desfavorecidas, onde geralmente a agricultura e suas actividades indirectas assumem um papel importante.

Relatório Skinner - plano de acção para o capital de risco<br />

11 Abril 2002

Este relatório enquadra-se, de uma forma geral, no plano de acção de serviços financeiros e a integração dos mercados de capitais, tal como foi decidido na Cimeira de Lisboa, e acelerado em Estocolmo, com o prazo de 2003 para integração dos mercados de valores mobiliários, e de 2005 para a integração completa dos mercados financeiros.

Apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Março 2002

Por iniciativa do Parlamento Europeu foi inscrita no orçamento
comunitário (linha B2-909, ex-linha B2-910) uma acção específica de
apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal. Esta linha
encontra-se em phasing out, não se perspectivando a sua continuação em
2003.