Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Auroi relativo à implantação das comunicações móveis de terceira geração - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Fevereiro 2003

O possível atraso da implementação da redes e serviços das
comunicações móveis de terceira geração é hoje um forte factor de
riscos para um sector bastante fragilizado, após o rebentar da bolha
especulativa nos EUA, o que pode afectar por arrasto o sector das

Negociações do Acordo Geral de Comércio de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2003

Tendo em conta a actual negociação do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC, na sequência das conclusões da Reunião ministerial da OMC realizada em Doha e considerando que a denominada fase das "ofertas" termina no próximo dia 31 de Março, pergunto ao Conselho:

A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora da verdade<br />Intervenção de Joaquim Miranda

11 Fevereiro 2003

Senhor Presidente,

Impacto Financeiro da Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

30 Janeiro 2003

A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 21 de Janeiro de 2003, as propostas legislativas referentes à revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC). Em ficha financeira anexa ao documento – COM (2003) 23 – a Comissão apresenta estimativas do impacto financeiro das actuais propostas face à situação de status quo.

Ajuda financeira à empresa GRUNDIG AG<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

30 Janeiro 2003

Na edição do "Europolitique", de 14 de Dezembro de 2002, é referenciada a autorização por parte da Comissão Europeia de uma ajuda financeira de cerca de 40 milhões de Euros, pelo Estado da Baviera, à empresa alemã GRUNDIG AG.

Relatório Martin sobre o futuro da aquicultura<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

16 Janeiro 2003

Este relatório expressa uma posição positiva relativamente à aquicultura, que apoiamos, considerando-a sempre apenas complementar e não substitutiva do sector das pescas, enquadrando-a na perspectiva do desenvolvimento sustentável e no princípio da precaução, o que implica, designadamente toda a atenção às questões ambientais e a recusa da produção de peixes geneticamente modificados.

Acordos Comerciais e a Liberalização do Sector Têxtil e do Vestuário - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Janeiro 2003

O aumento do contingente proposto em relação ao Brasil no Memorando
de Entendimento rubricado em 8 de Agosto de 2002 e assinado em 7 de
Novembro de 2002 proporciona novas oportunidades de exportação a este
país. No entanto, as importações da União provenientes do Brasil

Relatório Markov sobre a harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

14 Janeiro 2003

O relatório do colega Markov mereceu o nosso voto favorável.

Caminhos de ferro comunitários<br />Intervenção de Joaquim Miranda

14 Janeiro 2003

Naturalmente, apoiamos todas as medidas que tenham em vista reforçar o papel do transporte ferroviário, invertendo a actual situação de favorecimento da rodovia.

Negociações do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021022-1.htm">Pergunta

7 Janeiro 2003

1. No que respeita aos serviços, a Declaração aprovada pelos Ministros em Doha convida os membros a apresentarem pedidos iniciais de compromissos específicos aos outros membros até 31 de Junho de 2002 e a apresentarem ofertas iniciais aos outros membros até 31 de Março de 2003.