Economia e Aparelho Produtivo

Apoios Comunitários as Pequenas e Médias Empresas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

As pequenas e médias empresas (PME) representam cerca de 99% das 18 milhões de empresas existentes na UE, não contando com o sector agrícola onde predomina a pequena e média exploração. Estas empresas empregam cerca de 66% do total da força de trabalho e cerca de 55% do volume de negócios total.

Relatório Breyer - alimentos e ingredientes alimentares autorizados para tratamento por radiação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O relatório final é positivo dado manter a actual lista restritiva de produtos. É também positivo que insista nos controlos regulares e na necessidade de retirar imediatamente todos os produtos indevidamente rotulados, com a indicação de "não-irradiados", quando os correspondentes ensaios demonstrem o contrário.

Derrogação permanente de acesso à zona do mar territorial das 12 milhas - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

PCP considera indispensável a
manutenção da derrogação permanente de acesso à
zona do mar territorial das 12 milhas

Relatório Karas - coordenação das políticas económicas e do emprego<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

A comunicação da Comissão, que serve de base a este relatório, dá sequência ao pedido do Conselho de Primavera, de Barcelona, de racionalização dos processos relevantes de coordenação das políticas e de reforço da execução da "estratégia de Lisboa".

Debate sobre a revisão da Política Comum da Pesca<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Saúdo os deputados relatores pelo trabalho realizado, dado que os relatórios que estão aqui em debate são globalmente positivos, melhorando bastante os aspectos mais gravosos das propostas da Comissão e incorporando diversas alterações que apresentei durante os trabalhos preparatórios na Comissão das Pescas, embora num ou noutro caso discorde da solução encontrada ou pense que se deve

Apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021001-1.htm">Pergunta

No concernente à protecção dos direitos dos trabalhadores em questão, a Comissão gostaria de fazer referência nomeadamente a Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos 1.

Integração das exigências da protecção do ambiente na política comum de Pesca - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE


Relatório Souchet sobre a comunicação
da Comissão que define um plano de acção comunitário relativo à integração das exigências
da protecção do ambiente na política comum de Pesca

Resolução sobre a concentração dos meios de comunicação social - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

A melhor forma de combater os processos de concentração dos meios de
comunicação social a nível europeu será a não criação de um mercado
interno europeu. A crescente concentração e o domínio por grandes
grupos económicos de meios de comunicação social é também um dos

Relatório Stevenson - reforma da Política Comum de Pesca (guia)<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Também apoio o relatório do Senhor Deputado Souchet e lamento o que se passou com a poluição causada pelo petroleiro na Galiza.

Acordos Comerciais e a Liberalização do Sector Têxtil e do Vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

No passado dia 6 de Novembro, a Comissão Europeia anunciou a
assinatura do Memorando de Entendimento UE-Brasil relativo à
liberalização do comércio de produtos têxteis, onde a UE se compromete
a eliminar todos os contigentes textêis que aplica em relação ao