Assuntos e Sectores Sociais
Plano de Acção para a recolha e a análise de estatísticas comunitárias no domínio da migração - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
6 Novembro 2003
Relatório Oostlander sobre um Plano de Acção
para a recolha e a análise de estatísticas
comunitárias no domínio da migração
Relatório Roure - Sobre a criação de uma rede de agentes de ligação de imigração<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
6 Novembro 2003
Tal como está, de certa forma, subjacente no relatório Oostlander sobre o "Plano de acção para a recolha e a análise de estatísticas comunitárias no domínio da migração" - também votado nesta sessão plenária - mas, aqui de forma evidente, estamos perante uma iniciativa de criação de um instrumento que se inscreve na comunitarização da política de migração, de cariz repress
Relatório Karamanou - Sobre as mulheres na nova sociedade de informação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
6 Novembro 2003
É legitima a decisão de elaborar um relatório de iniciativa sobre a promoção da participação das mulheres no denominada "nova sociedade de informação". Valorizo, sobretudo:
Relatório Dybkjaer - Sobre "Eleições 2004: como garantir uma representação equilibrada de mulheres<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
6 Novembro 2003
É positiva, embora limitada, esta iniciativa visando promover uma representação mais equilibrada de mulheres e homens na composição do PE, após as próximas eleições, em 2004.
Promoção de organismos activos no domínio da juventude - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
6 Novembro 2003
Relatório Prets - Programa de acção
comunitária para a promoção de organismos
activos no plano europeu no domínio da juventude
Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal e de medidas de protecção de menores - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
22 Outubro 2003
Relatório Hermange - ratificação
ou adesão dos Estados-membros à Convenção
relativa à competência, à lei aplicável,
ao reconhecimento, à execução e à
cooperação em matéria de poder paternal
Apoios a instituições que trabalham com mulheres e jovens vítimas de prostituição - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
14 Outubro 2003
Há instituições em Portugal que trabalham na prevenção e inserção
social de mulheres e jovens vítimas de prostituição. Lutam com muitas
dificuldades, designadamente por falta de meios financeiros.
Assim, solicito à Comissão que me informe:
Salvar Amina Lawal<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
24 Setembro 2003
Senhor Presidente É preciso um último gesto para salvar Amina Lawal. De acordo com notícias divulgadas mundialmente, será amanhã a última audiência de recurso junto do Tribunal da Charia que a condenou à lapidação, à morte à pedrada.
Exame de um pedido de asilo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
23 Setembro 2003
Relatório Olle Schmidt - Estados terceiros considerados
seguros para o efeito de assumirem a responsabilidade
pelo exame de um pedido de asilo
Relatório Anderson - Sobre pensões adequadas e sustentáveis<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
23 Setembro 2003
É reconhecido que o sistema de pensões, através de regimes públicos solidários e universais, é um meio fundamental para conseguir a inclusão social. Sem as reformas e pensões e outros apoios sociais, a taxa de pobreza na União europeia seria superior a 40%.
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