Assuntos e Sectores Sociais

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo no PE

31 Agosto 2004

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização &quot;Women on Waves&quot;<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o Governo português, numa clara violação do direito de informação e de expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de entrar nas águas territoriais portuguesas e acostar num porto português, dificultando, assim,

Ilda Figueiredo apela ao Presidente do PE contra a decisão do Governo relativa ao Barco «Women on Waves"

30 Agosto 2004

Exmo. Senhor Josep Borrell, Presidente do Parlamento Europeu

Relatório Karamanou - sobre a situação das mulheres na Europa do Sudeste<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Abril 2004

Concordo com a generalidade do relatório que regista com preocupação que o declínio económico da região tem mais impacto negativo sobre as mulheres do que sobre os homens e que a feminização da pobreza está em crescimento acelerado.

Rede segura de informação e de coordenação para os serviços competentes pela gestão dos fluxos migratórios - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Abril 2004

Relatório Klamt - sobre a Decisão do Conselho
que estabelece uma rede segura de informação
e de coordenação acessível na Internet
para os serviços dos Estados-membros competentes
pela gestão dos fluxos migratórios

Relatório Lambert - Coordenação dos sistemas de segurança social<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

20 Abril 2004

É importante a coordenação dos sistemas de segurança social quando se pratica a liberdade de circulação prevista nos Tratados.

Relatório Zaari - Promoção da igualdade na cooperação para o desenvolvimento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

30 Março 2004

A política da UE de cooperação para o desenvolvimento devia ter como objectivo geral o combate à pobreza e a sua erradicação definitiva. Para combater a pobreza de forma eficaz, além do combate ao neoliberalismo, é também essencial que haja igualdade de direitos entre homens e mulheres e estas últimas devem desempenhar um papel decisório mais importante também no domínio político.

Promoção das organizações que operam no domínio da igualdade - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

30 Março 2004


Relatório Kratsa - Programa de acção
para a promoção das organizações
que operam ao nível europeu no domínio da
igualdade

Igualdade entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

29 Março 2004

Relatório Prets - proposta
de Directiva que aplica a igualdade entre homens e mulheres
no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

Neste debate importa sublinhar quatro questões que considero fundamentais:

Relatório Santini (II leitura) - Direito de livre circulação e residência dos cidadãos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Março 2004

A proposta do Conselho recuou em relação à proposta da Comissão e do PE em algumas matérias, designadamente: