Ambiente

Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010

No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.

Financiamento de acções de conservação da Natureza e da Biodiversidade através do Programa LIFE+

Numa reunião recente com entidades, públicas e privadas, incluindo Organizações Não Governamentais de Ambiente, ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, tomei conhecimento das dificuldades com que se defrontam os potenciais utilizadores do instrumento LIFE+.

Utilização pelos Estados-Membros das dotações indicativas anuais relativas ao Programa LIFE+

Tendo em conta a dificuldade que alguns Estados-Membros têm manifestado para utilizar plenamente as verbas anualmente disponíveis ao abrigo do Programa LIFE+, destinadas a acções e projectos de conservação da Natureza e da Biodiversidade, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Desempenho energético dos edifícios

A melhoria do desempenho energético dos edifícios assume particular importância no aumento da eficiência energética global na UE e na redução das emissões de GEE.

Veículos eléctricos

Consideramos necessário o desenvolvimento dos veículos eléctricos, como uma alternativa aos veículos utilizadores de combustíveis de origem fóssil.

A agricultura da UE e as alterações climáticas

A consideração das implicações de alterações climáticas na agricultura constitui uma preocupação pertinente. Como pertinente, inteiramente justificada e necessária é também a compatibilização da actividade agrícola com a preservação de um conjunto de valores naturais e culturais, como os solos, a paisagem e a biodiversidade.

Veículos eléctricos

As limitações associadas aos veículos eléctricos - como a poluição associada à produção de baterias, as dificuldades de aprovisionamento de elementos estratégicos como o lítio, a reduzida autonomia das viaturas e, sobretudo, o significativo acréscimo da demanda de energia eléctrica - desaconselham voluntarismos mercantis e propagandísticos.

Análise a avaliação do Plano de Acção Comunitário relativo ao Bem Estar dos Animais 2006-2010

O relatório aprovado contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de regulamentação das importações e a garantia de que todos os animais e carnes importados de países terceiros respondam às mesmas exigências de bem-estar que as aplicáveis na UE; a necessidade de cobertura adequada dos custos adicionais gerados pela promoção do bem-estar animal; o reconhecimento das capacidades

Pesca com ganchorra hidráulica

A ganchorra hidráulica constitui uma arte de pesca com elevados impactos sobre os fundos marinhos e sobre os recursos vivos, altamente depredadora e pouco selectiva.

Licenciamento de Organismos Geneticamente Modificados

Há algumas semanas, um conjunto de cientistas europeus, em carta dirigida aos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, expressou a sua preocupação face aos últimos desenvolvimentos no domínio do licenciamento do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) e à posição que a Comissão tem vindo a assumir relativamente a este assunto.