Ambiente

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Defesa do caudal ecológico do Rio Cávado

A Junta de Freguesia de Merelim (S. Paio), concelho de Braga, e muitos cidadãos locais, gostariam de ver o Rio Cávado correr livremente no seu leito, como, aliás, refere a licença concedida à Companhia Fabril do Cávado e Hidrocentrais Reunidas, S.A.

Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição)

Conforme referimos durante o debate em plenário, a nova directiva vem criar um quadro normativo mais exigente relativamente às emissões industriais e, com ele, condições para uma melhor defesa do ambiente e da saúde pública, em particular das populações que vivem e trabalham na proximidade de complexos industriais ou em áreas sob sua influência.

Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira

A proposta de Regulamento pretende fixar as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira.

Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição)

A nova Directiva vem criar um quadro normativo mais exigente e actualizado relativamente às emissões industriais, o que consideramos ser um passo importante para uma melhor defesa do ambiente e da saúde pública, em particular das populações que vivem e trabalham na proximidade de complexos industriais ou em áreas sob sua influência.

Livro Verde da Comissão sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia

A gestão dos bio-resíduos, sendo absolutamente necessária à saudável existência da espécie humana, e ao seu equilíbrio harmonioso com a natureza, não deve ser vista à luz de estreitos interesses mercantis.

Comissão ENVI do Parlamento Europeu defende medidas de prevenção de catástrofes, propostas pelo PCP

A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu aprovou o relatório do deputado do PCP, João Ferreira, relativo a uma "Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem". Para além de medidas relacionadas com a prevenção de catástrofes, do relatório consta a exigência de uma outra política agrícola.

Inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria

As inundações nos países da Europa central vêm deixar clara, uma vez mais, a pertinência de preocupações e propostas já debatidas pelo parlamento, por mais do que uma vez, e que constam da resolução aprovada, nomeadamente:
- a necessidade de apoio, tão prontamente quanto possível, às zonas afectadas pelas consequências económicas e sociais desta catástrofe natural;

Apoios à remoção de resíduos perigosos e à descontaminação dos solos

Há muito que vem sendo denunciada, em Portugal, a situação grave de deposição de muitas toneladas de resíduos industriais perigosos no Alto do Gódeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar, desde que, em 2001, começou o despejo dos resíduos tóxicos provenientes da ex-Siderurgia Nacional da Maia.

Requalificação da frente ribeirinha de Vila Franca de Xira

Numa visita recente ao concelho de Vila Franca de Xira, pude constatar que a requalificação da frente ribeirinha do concelho, particularmente do troço que vai do rio grande de Pipa até ao limite sul da freguesia de Castanheira do Ribatejo, constitui desde há muito um anseio das populações locais.